Execução Fiscal 0507442-40.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.116,97

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

RUBENS CESAR DE LIMA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:10

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:15

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Rubens Cesar De Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0507442-40.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0507442-40.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:22

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:22

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:15

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:10

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 17:22

Decisão

•10/10/2024, 17:22

06/12/2024, 15:15

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Rubens Cesar De Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0507442-40.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0507442-40.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:22

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:22

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:15

Publicado Despacho em 20/05/2024.

31/05/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

31/05/2024, 22:49

Expedição de despacho.

12/05/2024, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 00:46

Conclusos para decisão

21/02/2024, 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 04:50

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:12

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 15:23

Expedição de despacho.

03/08/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 15:23

Conclusos para decisão

24/05/2023, 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/05/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 17:34

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

09/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

23/05/2019, 00:00

Mero expediente

15/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/12/2016, 00:00

Despacho

•12/05/2024, 00:46

Despacho

•03/08/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:43

Decisão

•09/08/2021, 15:32

Despacho

•15/12/2016, 15:56