Execução Fiscal 0509172-18.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.235,13

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

FILINTO MOREIRA SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 07:38

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:14

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Filinto Moreira Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0509172-18.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0509172-18.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:25

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:25

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:21

Publicado Despacho em 20/05/2024.

30/05/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

30/05/2024, 02:52

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 07:38

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 17:25

Decisão

•10/10/2024, 17:25

06/12/2024, 15:14

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Filinto Moreira Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0509172-18.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0509172-18.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:25

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:25

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:21

Publicado Despacho em 20/05/2024.

30/05/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

30/05/2024, 02:52

Expedição de despacho.

11/05/2024, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 22:01

Conclusos para decisão

21/02/2024, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:06

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:10

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 15:45

Expedição de despacho.

03/08/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 15:45

Conclusos para decisão

24/05/2023, 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

16/05/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 07:00

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/02/2022, 00:00

Execução Frustrada

31/01/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

12/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/10/2020, 00:00

Publicação

15/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/12/2018, 00:00

Mero expediente

12/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2018, 00:00

Despacho

•11/05/2024, 22:01

Despacho

•03/08/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 16:36

Decisão

•31/01/2022, 21:10

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 10:55

Despacho

•12/12/2018, 16:05