Embargos de Declaração Cível 0516336-19.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 245.820,00

Órgão julgador

Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif

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Partes do Processo

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

MARIA DAS GRACAS POMPA LAPA

CPF

Autor

ARMANDO JOSE LAPA

CPF

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO PIRES DA SILVA

OAB/BA 41056·Representa: Autor

JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO

Representa: Autor

JULIANA CORREIA DE SOUZA PORTELA

OAB/BA 38257·CPF·Representa: Autor

TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO

OAB/BA 18437·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

OAB/BA 15659·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

MARIA DAS GRACAS POMPA LAPA

CPF

Autor

ARMANDO JOSE LAPA

CPF

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS

Terceiro

MARIA DAS GRACAS POMPA LAPA

CPF

Reu

ARMANDO JOSE LAPA

CPF

Reu

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(14)

FABIO PIRES DA SILVA

OAB/BA 41056·Representa: Autor

JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO

Representa: Autor

JULIANA CORREIA DE SOUZA PORTELA

OAB/BA 38257·CPF·Representa: Autor

TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO

OAB/BA 18437·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

OAB/BA 15659·Representa: Autor

MAURICIO DANTAS GOES E GOES

OAB/BA 15684·CPF·Representa: Autor

EMANUELA POMPA LAPA

OAB/BA 16906·CPF·Representa: Autor

TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO

OAB/BA 18437·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

OAB/BA 15659·Representa: Réu

MAURICIO DANTAS GOES E GOES

OAB/BA 15684·CPF·Representa: Réu

EMANUELA POMPA LAPA

OAB/BA 16906·CPF·Representa: Réu

FABIO PIRES DA SILVA

OAB/BA 41056·Representa: Réu

JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO

Representa: Réu

JULIANA CORREIA DE SOUZA PORTELA

OAB/BA 38257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2021, 19:18

Arquivado Definitivamente

28/06/2021, 19:18

Juntada de certidão

28/06/2021, 19:16

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:03

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE LAPA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS POMPA LAPA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS POMPA LAPA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:03

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:03

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE LAPA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS POMPA LAPA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 01:18

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 01:18

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 01:18

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE LAPA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 01:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS POMPA LAPA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 01:18

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE LAPA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 01:18

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

28/06/2021, 19:18

Arquivado Definitivamente

28/06/2021, 19:18

Juntada de certidão

28/06/2021, 19:16

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:03

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE LAPA em 23/06/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/05/2021, 13:08

Despacho

•11/02/2021, 16:52

24/06/2021, 08:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS POMPA LAPA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS POMPA LAPA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:03

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:03

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE LAPA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS POMPA LAPA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 01:18

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 01:18

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 01:18

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE LAPA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 01:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS POMPA LAPA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 01:18

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE LAPA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 08:17

Publicado Ementa em 21/05/2021.

21/05/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2021, 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2021, 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2021, 13:08

Deliberado em sessão - julgado

17/05/2021, 18:37

Incluído em pauta para 17/05/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

05/05/2021, 17:27

Solicitado dia de julgamento

04/05/2021, 12:47

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS POMPA LAPA em 24/02/2021 23:59.

10/03/2021, 07:00

Conclusos #Não preenchido#

22/02/2021, 17:42

Juntada de certidão

22/02/2021, 17:40

Juntada de Petição de contra-razões

22/02/2021, 15:09

Publicado Despacho em 15/02/2021.

16/02/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 16:52

Conclusos #Não preenchido#

10/02/2021, 21:36

Distribuído por dependência

10/02/2021, 21:36