Execução Fiscal 0790888-63.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.554,54

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANA CECILIA DOS PRAZERES SOUZA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de ANA CECILIA DOS PRAZERES SOUZA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:08

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de ANA CECILIA DOS PRAZERES SOUZA em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:29

Publicado Decisão em 12/08/2025.

19/01/2026, 01:01

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

19/01/2026, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:01

Expedição de decisão.

07/08/2025, 16:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/08/2025, 16:01

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:47

Mandado devolvido Negativamente

25/04/2025, 01:35

Expedição de mandado.

11/03/2025, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de ANA CECILIA DOS PRAZERES SOUZA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de ANA CECILIA DOS PRAZERES SOUZA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:08

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de ANA CECILIA DOS PRAZERES SOUZA em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:29

Publicado Decisão em 12/08/2025.

19/01/2026, 01:01

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

19/01/2026, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:01

Expedição de decisão.

07/08/2025, 16:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/08/2025, 16:01

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:47

Mandado devolvido Negativamente

25/04/2025, 01:35

Expedição de mandado.

11/03/2025, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ana Cecilia Dos Prazeres Souza Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0790888-63.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790888-63.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 15:51

Decorrido prazo de ANA CECILIA DOS PRAZERES SOUZA em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:54

Conclusos para decisão

30/07/2024, 09:24

Processo Desarquivado

30/07/2024, 09:24

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/07/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 16:18

Arquivado Provisoramente

18/06/2024, 14:06

Publicado Decisão em 26/02/2024.

17/04/2024, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

17/04/2024, 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ana Cecilia Dos Prazeres Souza Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0790888-63.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790888-63.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 19:28

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 19:28

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:41

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:40

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:40

Decorrido prazo de ANA CECILIA DOS PRAZERES SOUZA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:39

Publicado Decisão em 04/12/2023.

30/12/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 17:40

Expedição de decisão.

01/12/2023, 17:40

Outras Decisões

01/12/2023, 17:40

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 09:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/03/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 18:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

20/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

17/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

17/10/2022, 00:00

Petição

05/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/09/2022, 00:00

Execução Frustrada

05/09/2022, 00:00

Publicação

19/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2022, 00:00

Expedição de Ofício

15/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/08/2022, 00:00

Documento

04/08/2022, 00:00

Publicação

28/07/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

27/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

25/07/2022, 00:00

Petição

21/08/2021, 00:00

Publicação

18/02/2021, 00:00

Expedição de Ofício

17/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/02/2021, 00:00

Documento

14/02/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/02/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/02/2021, 00:00

Petição

03/06/2019, 00:00

Petição

04/07/2018, 00:00

Expedição de Ofício

08/05/2018, 00:00

Expedição de Ofício

08/05/2018, 00:00

Expedição de Ofício

08/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/05/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/05/2018, 00:00

Mero expediente

07/05/2018, 00:00

Expedição de Ofício

07/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

27/10/2017, 00:00

Mero expediente

18/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2017, 00:00

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 16:01

Decisão

•07/08/2025, 16:01

Decisão

•08/10/2024, 15:51

Decisão

•08/10/2024, 15:51

Decisão

•21/02/2024, 19:28

Decisão

•21/02/2024, 19:28

Decisão

•21/02/2024, 19:28

Decisão

•01/12/2023, 17:40

Decisão

•17/10/2022, 11:20

Decisão

•05/09/2022, 11:50

Decisão

•15/08/2022, 20:59

Decisão

•27/07/2022, 08:10

Decisão

•25/07/2022, 09:58

Decisão

•17/02/2021, 17:21

Decisão

•10/02/2021, 16:07

Todos os documentos(22)

Decisão

•07/08/2025, 16:01

Decisão

•07/08/2025, 16:01

Decisão

•08/10/2024, 15:51

Decisão

•08/10/2024, 15:51

Decisão

•21/02/2024, 19:28

Decisão

•21/02/2024, 19:28

Decisão

•21/02/2024, 19:28

Decisão

•01/12/2023, 17:40

Decisão

•17/10/2022, 11:20

Decisão

•05/09/2022, 11:50

Decisão

•15/08/2022, 20:59

Decisão

•27/07/2022, 08:10

Decisão

•25/07/2022, 09:58

Decisão

•17/02/2021, 17:21

Decisão

•10/02/2021, 16:07

Decisão

•08/02/2021, 17:14

Decisão

•08/05/2018, 10:02

Decisão

•08/05/2018, 10:01

Decisão

•08/05/2018, 10:01

Decisão

•07/05/2018, 15:22

Despacho

•07/05/2018, 11:55

Despacho

•18/10/2017, 08:39