Petição Criminal 8003044-21.2024.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPetição Criminal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Poções

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIME BASTOS SANTOS

OAB/BA 81919·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

POLICIA CIVIL DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

WILLAMES TEIXEIRA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JAIME BASTOS SANTOS em 15/10/2024 11:00.

20/04/2026, 14:25

Publicado Intimação em 14/10/2024.

20/04/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 10:59

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

31/10/2024, 14:29

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 09:42

Baixa Definitiva

15/10/2024, 09:42

Determinado o Arquivamento

14/10/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Policia Civil Da Bahia Requerido: Willames Teixeira Silva Registrado(a) Civilmente Como Willames Teixeira Silva Advogado: Jaime Bastos Santos (OAB:BA81919) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8003044-21.2024.8.05.0199 Petição Criminal Jurisdição: Poções

14/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

11/10/2024, 13:07

Juntada de certidão

11/10/2024, 10:50

Juntada de alvará de soltura - bnmp

11/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de CIENTE MP

11/10/2024, 10:15

Audiência de custódia #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/10/2024, 10:01

Audiência CUSTÓDIA realizada conduzida por 11/10/2024 00:30 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.

11/10/2024, 09:34

Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 11/10/2024 00:30 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.

11/10/2024, 09:33

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de JAIME BASTOS SANTOS em 15/10/2024 11:00.

20/04/2026, 14:25

Publicado Intimação em 14/10/2024.

20/04/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 10:59

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

31/10/2024, 14:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 16:09

Despacho

•10/10/2024, 11:11

15/10/2024, 09:42

Baixa Definitiva

15/10/2024, 09:42

Determinado o Arquivamento

14/10/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Policia Civil Da Bahia Requerido: Willames Teixeira Silva Registrado(a) Civilmente Como Willames Teixeira Silva Advogado: Jaime Bastos Santos (OAB:BA81919) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8003044-21.2024.8.05.0199 Petição Criminal Jurisdição: Poções

14/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

11/10/2024, 13:07

Juntada de certidão

11/10/2024, 10:50

Juntada de alvará de soltura - bnmp

11/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de CIENTE MP

11/10/2024, 10:15

Audiência de custódia #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/10/2024, 10:01

Audiência CUSTÓDIA realizada conduzida por 11/10/2024 00:30 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.

11/10/2024, 09:34

Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 11/10/2024 00:30 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.

11/10/2024, 09:33

Juntada de certidão

10/10/2024, 12:40

Expedição de intimação.

10/10/2024, 12:34

Expedição de Ofício.

10/10/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 11:11

Conclusos para despacho

10/10/2024, 10:45

Processo Reativado

10/10/2024, 10:45

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 14:28

Baixa Definitiva

09/10/2024, 14:28

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 13:36

Conclusos para decisão

09/10/2024, 13:13

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 01:23

Decisão

•09/10/2024, 13:36