Cumprimento de sentença 8005370-44.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Acidentes do Trabalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes de Trabalho 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 21 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif

Partes do Processo

NOEMIA GOMES SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

NOEMIA GOMES SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 04/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:37

Publicado Sentença em 13/12/2024.

31/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:58

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 01/09/2025 23:59.

21/01/2026, 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

20/01/2026, 18:50

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

20/01/2026, 18:50

Expedição de certidão.

08/01/2026, 08:54

Publicado Certidão em 18/12/2025.

18/12/2025, 17:21

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 14:33

Expedição de certidão.

16/12/2025, 14:33

Expedição de ato ordinatório.

16/12/2025, 14:32

Expedição de intimação.

16/12/2025, 14:32

Todas as movimentações(156)

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 04/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:37

Publicado Sentença em 13/12/2024.

31/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:50

29/01/2026, 01:58

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 01/09/2025 23:59.

21/01/2026, 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

20/01/2026, 18:50

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

20/01/2026, 18:50

Expedição de certidão.

08/01/2026, 08:54

Publicado Certidão em 18/12/2025.

18/12/2025, 17:21

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 14:33

Expedição de certidão.

16/12/2025, 14:33

Expedição de ato ordinatório.

16/12/2025, 14:32

Expedição de intimação.

16/12/2025, 14:32

Expedição de Alvará.

10/12/2025, 16:11

Expedição de ato ordinatório.

10/12/2025, 16:11

Expedição de intimação.

10/12/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 07:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 07:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 07:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 07:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:40

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:19

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:16

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/11/2023 23:59.

13/10/2025, 20:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/11/2023 23:59.

13/10/2025, 19:10

Expedição de ato ordinatório.

22/09/2025, 12:51

Expedição de intimação.

22/09/2025, 12:51

Expedição de ato ordinatório.

22/09/2025, 12:50

Expedição de intimação.

22/09/2025, 12:50

Expedição de ato ordinatório.

22/09/2025, 12:50

Expedição de intimação.

22/09/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 12:50

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

19/09/2025, 15:32

Juntada de certidão

11/09/2025, 15:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:00

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:01

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:53

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:19

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 17:12

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 17:44

Publicado Ofício em 08/08/2025.

10/08/2025, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

10/08/2025, 22:37

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

09/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:19

Expedição de intimação.

07/08/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 14:25

Expedição de ato ordinatório.

07/08/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 14:25

Expedição de ofício.

07/08/2025, 14:25

Expedição de intimação.

07/08/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 14:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/08/2025, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 20:35

Expedição de ofício.

06/08/2025, 20:35

Expedição de intimação.

06/08/2025, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 20:33

Expedição de ato ordinatório.

06/08/2025, 20:33

Expedição de Edital.

06/08/2025, 20:33

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 16:33

Expedição de ato ordinatório.

26/02/2025, 16:33

Juntada de certidão

26/02/2025, 16:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:11

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:41

Expedição de sentença.

11/12/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Noemia Gomes Santos Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DECISÃO 8005370-44.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 14:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/10/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição

17/04/2024, 20:03

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:21

Publicado Decisão em 06/03/2024.

07/03/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

07/03/2024, 03:31

Expedição de decisão.

03/03/2024, 11:21

Outras Decisões

28/02/2024, 18:06

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 10:41

Expedição de despacho.

28/02/2024, 10:36

Publicado Despacho em 19/09/2023.

24/09/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

24/09/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/09/2023, 21:02

Expedição de despacho.

17/09/2023, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 15:41

Expedição de certidão.

05/09/2023, 15:41

Conclusos para despacho

01/09/2023, 12:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2022 23:59.

24/06/2023, 22:47

Juntada de certidão

05/05/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 11:17

Publicado Certidão em 18/10/2022.

17/11/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 08:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2022, 16:01

Expedição de certidão.

17/10/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 15:57

Juntada de certidão

17/10/2022, 15:56

Recebidos os autos

17/10/2022, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/12/2021, 08:47

Juntada de Petição de contra-razões

25/08/2021, 16:23

Juntada de Petição de apelação

04/08/2021, 08:52

Publicado Sentença em 03/08/2021.

04/08/2021, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 06:39

Expedição de sentença.

30/07/2021, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/07/2021, 20:08

Expedição de despacho.

26/07/2021, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2021, 16:51

Julgado procedente o pedido

26/07/2021, 16:51

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 11:04

Conclusos para julgamento

24/02/2021, 15:45

Juntada de certidão

14/05/2020, 15:54

Expedição de Alvará via Correios/Carta/Edital.

09/03/2020, 17:01

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 02/03/2018 23:59:59.

08/04/2018, 00:22

Publicado Despacho em 05/02/2018.

08/04/2018, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2018, 00:02

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 08/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 12:29

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 12:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2018, 18:58

Expedição de despacho.

01/02/2018, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2018, 16:27

Conclusos para despacho

30/01/2018, 15:38

Juntada de Petição de petição

27/10/2017, 15:27

Juntada de certidão

05/09/2017, 08:27

Juntada de Petição de petição

20/07/2017, 10:43

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 19/07/2017 23:59:59.

20/07/2017, 01:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/07/2017, 11:45

Juntada de Petição de petição

04/07/2017, 15:31

Publicado Decisão em 28/06/2017.

28/06/2017, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2017, 00:28

Expedição de decisão.

26/06/2017, 18:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/06/2017, 15:30

Conclusos para decisão

11/05/2017, 11:27

Juntada de Petição de contestação

31/10/2016, 20:06

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 14/09/2016 23:59:59.

15/09/2016, 00:07

Expedição de citação.

05/09/2016, 15:05

Expedição de intimação.

05/09/2016, 15:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/08/2016, 11:01

Conclusos para decisão

22/07/2016, 14:11

Distribuído por sorteio

22/07/2016, 14:10

Precatório

•19/09/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:25

RPV

•06/08/2025, 22:29

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 16:33

Sentença

•11/12/2024, 11:35

Sentença

•10/10/2024, 14:57

Decisão

•03/03/2024, 11:21

Decisão

•28/02/2024, 18:06

Despacho

•17/09/2023, 21:02

Despacho

•05/09/2023, 15:41

Acórdão

•05/04/2022, 15:08

Sentença

•30/07/2021, 20:08

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:50

Precatório

•19/09/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:25

RPV

•06/08/2025, 22:29

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 16:33

Sentença

•11/12/2024, 11:35

Sentença

•10/10/2024, 14:57

Decisão

•03/03/2024, 11:21

Decisão

•28/02/2024, 18:06

Despacho

•17/09/2023, 21:02

Despacho

•05/09/2023, 15:41

Acórdão

•05/04/2022, 15:08

Sentença

•30/07/2021, 20:08

Sentença

•26/07/2021, 16:51

Despacho

•30/01/2018, 16:27

Documento de Comprovação

•27/10/2017, 15:27

Documento de Comprovação

•27/10/2017, 15:27

Decisão

•08/06/2017, 15:30

Decisão

•27/08/2016, 11:01