Petição Cível 8007678-25.2022.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

OSVALDO FONSECA SANTOS

CPF

Autor

MARISA BEATRIZ DA SILVA

CPF

Reu

ROSILANE HIEGER MENGUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDNA PINHEIRO DE AZEVEDO

OAB/BA 61808·CPF·Representa: Autor

NELCIR VICARI

OAB/RS 25951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de informação

16/03/2026, 13:47

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 14:56

Expedição de despacho.

12/03/2026, 14:06

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de OSVALDO FONSECA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de informação

09/02/2026, 08:03

Publicado Despacho em 06/02/2026.

07/02/2026, 06:37

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

07/02/2026, 06:37

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 13:06

Expedição de despacho.

04/02/2026, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 12:02

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de informação

16/03/2026, 13:47

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 14:56

Sentença

•12/03/2026, 14:06

12/03/2026, 14:56

Expedição de despacho.

12/03/2026, 14:06

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de OSVALDO FONSECA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de informação

09/02/2026, 08:03

Publicado Despacho em 06/02/2026.

07/02/2026, 06:37

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

07/02/2026, 06:37

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 13:06

Expedição de despacho.

04/02/2026, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 12:02

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:54

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 06:55

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 08:50

Conclusos para despacho

31/10/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:34

Juntada de aviso de recebimento

23/07/2025, 16:27

Juntada de aviso de recebimento

23/07/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 13:13

Juntada de outros documentos

30/05/2025, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 486575754

21/05/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 486575754

21/05/2025, 16:28

Expedição de Carta.

21/05/2025, 16:28

Expedição de Carta.

21/05/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 486575754

21/05/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 18:18

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

25/02/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 17:02

Juntada de aviso de recebimento

14/02/2025, 12:39

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2025, 14:03

Juntada de outros documentos

19/12/2024, 14:22

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

19/12/2024, 13:48

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

17/12/2024, 12:47

Expedição de Carta.

11/12/2024, 16:53

Expedição de Carta.

11/12/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Osvaldo Fonseca Santos Advogado: Edna Pinheiro De Azevedo (OAB:BA61808) Requerido: Marisa Beatriz Da Silva Requerido: Rosilane Hieger Mengue Advogado: Nelcir Vicari (OAB:RS25951) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIRE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8007678-25.2022.8.05.0201 Petição Cível Jurisdição: Porto Seguro

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 14:24

Conclusos para despacho

04/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de comunicações

28/06/2024, 15:14

Juntada de Petição de comunicações

06/06/2024, 16:04

Juntada de Petição de contestação

28/05/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 15:05

Juntada de Petição de contestação

23/04/2024, 08:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/04/2024, 09:59

Conclusos para despacho

19/03/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 10:54

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 11:27

Conclusos para despacho

10/10/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 15:04

Juntada de termo de audiência

04/10/2023, 14:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/09/2023, 19:15

Juntada de carta precatória

14/09/2023, 12:47

Juntada de outros documentos

13/09/2023, 12:58

Juntada de outros documentos

05/09/2023, 13:52

Juntada de Petição de informação de pagamento

28/08/2023, 20:26

Juntada de Petição de informação de pagamento

18/08/2023, 14:54

Publicado Despacho em 09/08/2023.

16/08/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 07:48

Expedição de Carta precatória.

08/08/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 16:57

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/07/2023, 18:13

Decorrido prazo de OSVALDO FONSECA SANTOS em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:50

Publicado Decisão em 06/07/2023.

07/07/2023, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 17:11

Juntada de Petição de comunicações

04/07/2023, 18:38

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 16:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OSVALDO FONSECA SANTOS - CPF: 805.055.036-20 (REQUERENTE).

16/03/2023, 08:37

Conclusos para despacho

15/03/2023, 11:20

Juntada de Petição de comunicações

22/12/2022, 18:18

Juntada de Petição de comunicações

22/12/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 17:29

Conclusos para despacho

30/11/2022, 12:56

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 10:29

Despacho

•04/02/2026, 12:02

Despacho

•18/12/2025, 14:45

Despacho

•17/12/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 17:02

Despacho

•10/10/2024, 14:24

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 16:04

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 16:04

Despacho

•07/05/2024, 15:05

Despacho

•16/01/2024, 17:27

Despacho

•16/01/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 15:04

Todos os documentos(20)

Sentença

•12/03/2026, 14:56

Sentença

•12/03/2026, 14:06

Despacho

•04/02/2026, 12:02

Despacho

•18/12/2025, 14:45

Despacho

•17/12/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 17:02

Despacho

•10/10/2024, 14:24

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 16:04

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 16:04

Despacho

•07/05/2024, 15:05

Despacho

•16/01/2024, 17:27

Despacho

•16/01/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 15:04

Despacho

•07/08/2023, 16:57

Despacho

•05/07/2023, 17:11

Decisão

•17/03/2023, 16:08

Decisão

•16/03/2023, 08:37

Despacho

•07/12/2022, 17:29