Execução Fiscal 8007931-56.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.562,09

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

AFONSO ALVES FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:08

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:21

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Afonso Alves Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007931-56.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8007931-56.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:24

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:24

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:20

Publicado Despacho em 20/05/2024.

30/05/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

30/05/2024, 00:25

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:08

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 17:24

Decisão

•10/10/2024, 17:24

06/12/2024, 15:21

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Afonso Alves Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007931-56.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8007931-56.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:24

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:24

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:20

Publicado Despacho em 20/05/2024.

30/05/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

30/05/2024, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 22:28

Expedição de despacho.

11/05/2024, 22:28

Conclusos para decisão

21/02/2024, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/12/2023 23:59.

18/01/2024, 04:21

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:55

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 02:51

Expedição de despacho.

02/08/2023, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:15

Conclusos para decisão

22/05/2023, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/05/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 16:04

Processo Desarquivado

11/05/2023, 15:02

Arquivado Provisoramente

04/04/2023, 09:29

Juntada de certidão

04/04/2023, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/12/2022 23:59.

25/01/2023, 23:16

Expedição de decisão.

23/09/2022, 11:40

Expedição de mandado.

21/09/2022, 15:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/09/2022, 15:31

Conclusos para decisão

20/05/2022, 10:31

Mandado devolvido Negativamente

07/04/2022, 00:17

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

02/07/2020, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 21:25

Conclusos para despacho

02/07/2020, 13:43

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 13:43

Despacho

•11/05/2024, 22:28

Despacho

•02/08/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 16:04

Decisão

•23/09/2022, 11:40

Decisão

•21/09/2022, 15:31

Despacho de citação por AR Digital

•02/07/2020, 21:25