Apelação Cível 8010471-66.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. Marcelo Silva Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

ELEVADORES OTIS LTDA

CNPJ

Autor

OTIS ELEVADORES

Terceiro

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ENSEADA DO PONTAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

KEVEN MARTINS DOS SANTOS

OAB/BA 83663·CPF·Representa: Autor

BRUNO CESAR TUYUTY DA COSTA LEITE

OAB/BA 81820·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO GILLIARD SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 62324·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 13:12

Baixa Definitiva

19/12/2025, 13:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2025, 13:12

Juntada de certidão

19/12/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 22:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ENSEADA DO PONTAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:22

Publicado Ementa em 24/11/2025.

24/11/2025, 20:21

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 02:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:47

Conhecido o recurso de ELEVADORES OTIS LTDA - CNPJ: 29.739.737/0010-01 (APELANTE) e não-provido

17/11/2025, 20:49

Juntada de Petição de certidão

17/11/2025, 17:25

Conhecido o recurso de ELEVADORES OTIS LTDA - CNPJ: 29.739.737/0010-01 (APELANTE) e não-provido

17/11/2025, 17:05

Deliberado em sessão - julgado

17/11/2025, 15:56

Incluído em pauta para 10/11/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

20/10/2025, 15:27

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 13:12

Baixa Definitiva

19/12/2025, 13:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2025, 13:12

Juntada de certidão

19/12/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 22:21

Documentos

Acórdão

•17/11/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 09:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ENSEADA DO PONTAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:22

Publicado Ementa em 24/11/2025.

24/11/2025, 20:21

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 02:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:47

Conhecido o recurso de ELEVADORES OTIS LTDA - CNPJ: 29.739.737/0010-01 (APELANTE) e não-provido

17/11/2025, 20:49

Juntada de Petição de certidão

17/11/2025, 17:25

Conhecido o recurso de ELEVADORES OTIS LTDA - CNPJ: 29.739.737/0010-01 (APELANTE) e não-provido

17/11/2025, 17:05

Deliberado em sessão - julgado

17/11/2025, 15:56

Incluído em pauta para 10/11/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

20/10/2025, 15:27

Solicitado dia de julgamento

20/10/2025, 11:38

Conclusos #Não preenchido#

02/10/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:17

Recebidos os autos

29/09/2025, 17:20

Distribuído por sorteio

29/09/2025, 17:20

Sentença

•02/09/2025, 18:27

Sentença

•02/09/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 15:23

Decisão

•05/05/2025, 15:19

Decisão

•05/05/2025, 15:01

Decisão

•28/04/2025, 10:59

Decisão

•26/04/2025, 06:11

Decisão

•10/04/2025, 12:07

Decisão

•10/04/2025, 09:33

Despacho

•12/03/2025, 11:51

Despacho

•12/03/2025, 08:45

Despacho

•12/03/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:39

Todos os documentos(20)

Acórdão

•17/11/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 09:52

Sentença

•02/09/2025, 18:27

Sentença

•02/09/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 15:23

Decisão

•05/05/2025, 15:19

Decisão

•05/05/2025, 15:01

Decisão

•28/04/2025, 10:59

Decisão

•26/04/2025, 06:11

Decisão

•10/04/2025, 12:07

Decisão

•10/04/2025, 09:33

Despacho

•12/03/2025, 11:51

Despacho

•12/03/2025, 08:45

Despacho

•12/03/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:10

Decisão

•12/11/2024, 18:21

Decisão

•12/11/2024, 17:55

Despacho

•10/10/2024, 17:33

Despacho

•10/10/2024, 17:23