Execução Fiscal 8015301-53.2023.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.207,28

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

CNPJ

Autor

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Terceiro

DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

ARNOR OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 12:02

Baixa Definitiva

06/12/2024, 12:02

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 12:02

Decorrido prazo de ARNOR OLIVEIRA SANTOS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:52

Publicado Sentença em 14/10/2024.

19/10/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Arnor Oliveira Santos Sentença: 8015301-53.2023.8.05.0154 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES EXECUTADO: ARNOR OLIVEIRA SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8015301-53.2023.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a par

14/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

09/10/2024, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 16:16

Conclusos para decisão

09/10/2024, 11:56

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petições diversas

16/04/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:35

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 12:02

Baixa Definitiva

06/12/2024, 12:02

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 12:02

Decorrido prazo de ARNOR OLIVEIRA SANTOS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:52

Publicado Sentença em 14/10/2024.

19/10/2024, 11:32

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 08:25

Sentença

•09/10/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Arnor Oliveira Santos Sentença: 8015301-53.2023.8.05.0154 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES EXECUTADO: ARNOR OLIVEIRA SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8015301-53.2023.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a par

14/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

09/10/2024, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 16:16

Conclusos para decisão

09/10/2024, 11:56

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petições diversas

16/04/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:35

Expedição de carta via ar digital.

05/02/2024, 10:59

Expedição de decisão.

10/01/2024, 16:29

Concedida a Medida Liminar

10/01/2024, 16:29

Conclusos para despacho

13/12/2023, 00:41

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 00:41

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 10:39

Decisão

•10/01/2024, 16:29