Petição Cível 8073754-49.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 420.413,34

Órgão julgador

6ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO SILVA PINHEIRO

CPF

Autor

EMPREENDIMENTO PATRIMONIAL NOVA ESPERANCA LTDA

CNPJ

Reu

LEONARDO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MAGALHAES SOTO

OAB/BA 32793·CPF·Representa: Autor

LARISSA NUNES AMARAL ANDRADE

OAB/BA 42589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA PINHEIRO em 15/12/2022 23:59.

14/05/2026, 05:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA PINHEIRO em 15/12/2022 23:59.

14/05/2026, 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

14/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA SANTOS em 05/11/2024 23:59.

20/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO PATRIMONIAL NOVA ESPERANCA LTDA em 05/11/2024 23:59.

20/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA PINHEIRO em 05/11/2024 23:59.

20/04/2026, 14:25

Publicado Despacho em 14/10/2024.

20/04/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 10:28

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:07

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO PATRIMONIAL NOVA ESPERANCA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA PINHEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:27

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:42

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 07:15

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA PINHEIRO em 15/12/2022 23:59.

14/05/2026, 05:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA PINHEIRO em 15/12/2022 23:59.

14/05/2026, 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

14/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA SANTOS em 05/11/2024 23:59.

20/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO PATRIMONIAL NOVA ESPERANCA LTDA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•17/01/2026, 13:09

Despacho

•14/01/2026, 11:11

20/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA PINHEIRO em 05/11/2024 23:59.

20/04/2026, 14:25

Publicado Despacho em 14/10/2024.

20/04/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 10:28

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:07

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO PATRIMONIAL NOVA ESPERANCA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA PINHEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:27

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:42

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 11:11

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:03

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO PATRIMONIAL NOVA ESPERANCA LTDA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA PINHEIRO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA SANTOS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:19

Publicado Despacho em 17/06/2025.

06/07/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

06/07/2025, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 10:01

Conclusos para despacho

08/01/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Marcos Antonio Silva Pinheiro Advogado: Gustavo Magalhaes Soto (OAB:BA32793) Requerido: Empreendimento Patrimonial Nova Esperanca Ltda Advogado: Larissa Nunes Amaral Andrade (OAB:BA42589) Requerido: Leonardo Oliveira Santos Advogado: Larissa Nunes Amaral Andrade (OAB:BA42589) Despacho: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8073754-49.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 16:45

Conclusos para despacho

30/04/2024, 08:44

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA SANTOS em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:05

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO PATRIMONIAL NOVA ESPERANCA LTDA em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA PINHEIRO em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:05

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO PATRIMONIAL NOVA ESPERANCA LTDA em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA PINHEIRO em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:16

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA SANTOS em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:16

Publicado Decisão em 10/11/2023.

11/11/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 08:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/09/2023, 08:07

Conclusos para despacho

04/07/2023, 08:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA PINHEIRO em 17/03/2023 23:59.

14/06/2023, 18:47

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA PINHEIRO em 17/03/2023 23:59.

14/06/2023, 18:38

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA SANTOS em 17/03/2023 23:59.

21/05/2023, 19:22

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO PATRIMONIAL NOVA ESPERANCA LTDA em 17/03/2023 23:59.

21/05/2023, 19:22

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 11:08

Publicado Despacho em 23/02/2023.

30/03/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 02:41

Mandado devolvido Positivamente

15/03/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 09:22

Expedição de mandado.

14/02/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 12:29

Conclusos para despacho

10/02/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

04/02/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 12:09

Mandado devolvido Negativamente

05/10/2022, 01:29

Mandado devolvido Positivamente

05/10/2022, 01:20

Expedição de mandado.

14/09/2022, 09:03

Expedição de mandado.

14/09/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 11:55

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA PINHEIRO em 30/06/2022 23:59.

03/07/2022, 06:10

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA SANTOS em 30/06/2022 23:59.

03/07/2022, 03:09

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO PATRIMONIAL NOVA ESPERANCA LTDA em 30/06/2022 23:59.

03/07/2022, 03:09

Expedição de carta via ar digital.

06/06/2022, 14:24

Expedição de carta via ar digital.

06/06/2022, 14:24

Publicado Despacho em 02/06/2022.

04/06/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 15:48

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/06/2022, 09:55

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:54

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 15:54

Despacho

•15/06/2025, 15:48

Despacho

•06/06/2025, 10:01

Despacho

•10/10/2024, 12:16

Despacho

•27/09/2024, 16:45

Decisão

•09/11/2023, 17:01

Decisão

•27/09/2023, 08:07

Despacho

•15/02/2023, 09:22

Despacho

•14/02/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 14:18

Despacho

•01/06/2022, 10:59

Despacho

•01/06/2022, 09:55