Divórcio Litigioso 8114651-85.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 115.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

GILMARA DE JESUS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO CELESTINO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 60334·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(44)

GILMARA DE JESUS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

ANA CLARA DE JESUS ANDRADE SANTOS

Terceiro

CLEOMIR ANDRADE SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

CLEOMIR ANDRADE SANTOS

CPF

Reu

CLEOMIR ANDRADE SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA CLARA DE JESUS ANDRADE SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CLEOMIR ANDRADE SANTOS em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:57

Publicado Despacho em 12/08/2024.

17/04/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 15:34

Decorrido prazo de CLEOMIR ANDRADE SANTOS em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de CLEOMIR ANDRADE SANTOS em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:45

Publicado Sentença em 14/10/2024.

06/04/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 09:05

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 15:05

Baixa Definitiva

06/11/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Gilmara De Jesus Terceiro Interessado: Ana Clara De Jesus Andrade Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Cleomir Andrade Santos Advogado: Pedro Celestino Dos Santos Filho (OAB:BA60334) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8114651-85.2023.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de CLEOMIR ANDRADE SANTOS em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 17:56

Juntada de Petição de PARECER_NÃO INTERVENÇÃO. RECOMENDAÇÃO 34_2016 CN

11/10/2024, 11:13

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de CLEOMIR ANDRADE SANTOS em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:57

Publicado Despacho em 12/08/2024.

17/04/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 15:34

Decorrido prazo de CLEOMIR ANDRADE SANTOS em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de CLEOMIR ANDRADE SANTOS em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:27

Sentença

•10/10/2024, 17:19

06/04/2026, 10:45

Publicado Sentença em 14/10/2024.

06/04/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 09:05

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 15:05

Baixa Definitiva

06/11/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Gilmara De Jesus Terceiro Interessado: Ana Clara De Jesus Andrade Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Cleomir Andrade Santos Advogado: Pedro Celestino Dos Santos Filho (OAB:BA60334) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8114651-85.2023.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de CLEOMIR ANDRADE SANTOS em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 17:56

Juntada de Petição de PARECER_NÃO INTERVENÇÃO. RECOMENDAÇÃO 34_2016 CN

11/10/2024, 11:13

Expedição de sentença.

10/10/2024, 17:19

Homologada a Transação

09/10/2024, 18:41

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:54

Juntada de ata da audiência

09/10/2024, 10:54

Mandado devolvido Positivamente

04/10/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:51

Expedição de carta via ar digital.

02/09/2024, 14:56

Expedição de mandado.

02/09/2024, 14:53

Audiência Conciliação designada conduzida por 08/10/2024 10:00 em/para 2º CARTORIO INTEGRADO DE FAMILIA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

27/08/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 22:15

Expedição de despacho.

08/08/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 19:55

Conclusos para despacho

24/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de Documento_1

08/06/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 15:54

Expedição de ato ordinatório.

07/06/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

02/03/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 14:20

Expedição de ato ordinatório.

29/02/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 13:07

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

21/11/2023, 09:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/11/2023, 09:21

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2023 08:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO.

21/11/2023, 08:58

Juntada de termo de audiência

21/11/2023, 08:41

Mandado devolvido Positivamente

08/10/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 12:07

Expedição de carta via ar digital.

20/09/2023, 15:37

Expedição de mandado.

20/09/2023, 15:36

Expedição de despacho.

13/09/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2023, 11:48

Recebidos os autos.

29/08/2023, 15:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO)

29/08/2023, 14:26

Audiência Conciliação designada para 21/11/2023 08:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO.

29/08/2023, 14:26

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)

29/08/2023, 12:20

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 11:29

Sentença

•09/10/2024, 18:41

Despacho

•08/08/2024, 15:31

Despacho

•06/08/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:07

Despacho

•13/09/2023, 10:49

Despacho

•02/09/2023, 11:48