Execução de Título Extrajudicial 8140202-33.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.573,13

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de EBERTE COSTA ALVES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de EBERTE COSTA ALVES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 04:55

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 08:47

Mandado devolvido Negativamente

20/02/2026, 01:16

Expedição de mandado.

02/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 21:01

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 17:05

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de EBERTE COSTA ALVES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de EBERTE COSTA ALVES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 04:55

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 08:47

Mandado devolvido Negativamente

20/02/2026, 01:16

Expedição de mandado.

02/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 21:01

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 13:47

Publicado Despacho em 01/08/2025.

03/08/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

03/08/2025, 06:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 15:56

Conclusos para despacho

17/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 09:24

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

11/04/2025, 12:13

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

11/04/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 10:16

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:46

Publicado Despacho em 03/12/2024.

05/01/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

05/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Recon Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Fernanda Reis Dos Santos Semenzi (OAB:MG147850) Executado: Eberte Costa Alves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8140202-33.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s): FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI (OAB:MG147850) EXECUTADO: EBERTE COSTA ALVES Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8140202-33.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. 1) O pleito antecipatório de restrição do veículo, objeto do contrato ora discutido, será apreciado após a formação do contraditório, nos termos do art. 300 § 2º do CPC. 2) Intime-se a parte autora para recolher as custas relativas ao ato citatório em quinze dias. 3) Após, cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, conforme demonstrativo do débito atualizado que acompanha a petição inicial, devendo constar do mandado que a parte executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação, nos termos do art. 914 do CPC. Deverão os embargos serem distribuídos por dependência e autuados em apartado, vindo conclusos imediatamente, a teor do art. 914, § 1º do CPC. 4) Na hipótese de não pagamento, proceda-se de imediato à penhora, sob pena de penhora nos termos do artigo 829, §1º, do CPC, lavrando-se o respectivo auto, se for o caso, e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado; 5) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da dívida, o qual será reduzido à metade no caso de pagamento integral da dívida no prazo supra concedido, consoante 827, §1º, do CPC. A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE OFÍCIO, CARTA E MANDADO, DEVENDO SER CITADA E INTIMADA A PARTE RÉ ATRAVÉS DE SEU DOMICÍLIO ELETRÔNICO, SE HOUVER. Salvador, 27 de novembro de 2024 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 15:23

Conclusos para despacho

26/11/2024, 18:26

Decorrido prazo de EBERTE COSTA ALVES em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Recon Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Fernanda Reis Dos Santos Semenzi (OAB:MG147850) Executado: Eberte Costa Alves Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa -1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pól PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8140202-33.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

12/10/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 04:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/10/2024, 18:52

Expedição de decisão.

09/10/2024, 18:50

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 12:01

Declarada incompetência

02/10/2024, 14:04

Conclusos para despacho

01/10/2024, 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2024, 14:51

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/10/2024, 14:50

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 08:47

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 08:47

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 17:05

Despacho

•30/07/2025, 12:08

Despacho

•22/07/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:16

Despacho

•29/11/2024, 10:48

Despacho

•27/11/2024, 15:23

Decisão

•09/10/2024, 18:50

Decisão

•02/10/2024, 14:04