Agravo em Recurso Especial 0000935-48.2001.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000935-48.2001.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/02/2026, 19:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 20/02/2026, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 87494/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2202.

23/02/2026, 18:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 87494/2026 -

10/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 87494/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 87494/2026

06/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 87494/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 18:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 21:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGROPEWA INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, WALTER DA COSTA FALCAO FILHO, TERESA MARIA PEREIRA FALCAO e FAZENDAS REUNIDAS BARBOSA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:38

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/10/2025, 17:30

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 20/02/2026, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 87494/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2202.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 87494/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 87494/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 87494/2026

Protocolizada Petição 87494/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGROPEWA INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, WALTER DA COSTA FALCAO FILHO, TERESA MARIA PEREIRA FALCAO e FAZENDAS REUNIDAS BARBOSA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

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Todos os documentos(28)