Execução Fiscal 0001702-76.2007.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.753,42

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA

OAB/BA 10740·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

A NUNES SERVICOS LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 07:36

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:14

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: A Nunes Serviços Ltda Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001702-76.2007.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0001702-76.2007.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:26

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:26

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:15

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 07:36

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 17:26

Decisão

•10/10/2024, 17:26

06/12/2024, 15:14

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: A Nunes Serviços Ltda Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001702-76.2007.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0001702-76.2007.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:26

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:26

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:15

Publicado Despacho em 20/05/2024.

31/05/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

31/05/2024, 23:01

Expedição de despacho.

12/05/2024, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 00:45

Conclusos para decisão

21/02/2024, 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 04:50

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 20:58

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 17:45

Expedição de despacho.

07/08/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/04/2023 23:59.

10/06/2023, 00:36

Conclusos para decisão

29/05/2023, 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

29/05/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 12:36

Expedição de ato ordinatório.

15/03/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 19:04

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2021, 00:00

Execução Frustrada

24/05/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/12/2019, 00:00

Mandado - expedido

09/03/2007, 00:00

Processo autuado

09/02/2007, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/02/2007, 00:00

Despacho

•12/05/2024, 00:45

Despacho

•07/08/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:16

Decisão

•24/05/2021, 16:26