Execução Fiscal 0053372-41.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 4.135,51

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

M Z R GRAFICA LTDA

Reu

MARIA APARECIDA CERQUEIRA CUNHA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: M Z R Grafica Ltda Executado: Maria Aparecida Cerqueira Cunha Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0053372-41.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0053372-41.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

02/06/2020, 22:34

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/01/2020, 00:00

Mero expediente

13/03/2017, 00:00

Recebimento

13/03/2017, 00:00

Petição

20/01/2017, 00:00

Recebimento

19/01/2017, 00:00

Recebimento

06/09/2016, 00:00

Execução Frustrada

01/09/2016, 00:00

Petição

31/08/2016, 00:00

Recebimento

30/08/2016, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2016, 00:00

Mero expediente

06/11/2014, 00:00

Recebimento

06/11/2014, 00:00

Recebimento

05/11/2014, 00:00

Todas as movimentações(41)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: M Z R Grafica Ltda Executado: Maria Aparecida Cerqueira Cunha Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0053372-41.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0053372-41.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

02/06/2020, 22:34

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/01/2020, 00:00

Documentos

Acórdão

•27/10/2025, 15:11

Despacho

•11/06/2025, 15:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Mero expediente

13/03/2017, 00:00

Recebimento

13/03/2017, 00:00

Petição

20/01/2017, 00:00

Recebimento

19/01/2017, 00:00

Recebimento

06/09/2016, 00:00

Execução Frustrada

01/09/2016, 00:00

Petição

31/08/2016, 00:00

Recebimento

30/08/2016, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2016, 00:00

Mero expediente

06/11/2014, 00:00

Recebimento

06/11/2014, 00:00

Recebimento

05/11/2014, 00:00

Petição

05/11/2014, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/10/2014, 00:00

Recebimento

08/10/2014, 00:00

Bloqueio/penhora on line

06/10/2014, 00:00

Petição

29/09/2014, 00:00

Recebimento

26/09/2014, 00:00

Bloqueio/penhora on line

16/09/2014, 00:00

Recebimento

16/09/2014, 00:00

Recebimento

02/09/2014, 00:00

Petição

02/09/2014, 00:00

Recebimento

24/03/2014, 00:00

Mero expediente

21/03/2014, 00:00

Remessa

11/05/2011, 09:47

Petição

14/09/2010, 11:46

Mero expediente

09/07/2010, 11:55

Conclusão

08/07/2010, 15:34

Protocolo de Petição

21/06/2010, 10:48

Entrega em carga/vista

02/03/2010, 08:34

Documento

25/02/2010, 08:03

Mandado

19/02/2010, 16:43

Mandado

29/07/2009, 14:21

Expedição de documento

09/07/2009, 13:03

Expedição de documento

13/05/2009, 17:58

Conclusão

04/05/2009, 16:44

Protocolo de Petição

23/04/2009, 17:59

Distribuição

06/05/2003, 12:15

Despacho

•11/06/2025, 15:06

Sentença

•14/03/2025, 14:08

Sentença

•14/03/2025, 14:08

Despacho

•10/10/2024, 15:05

Despacho

•10/10/2024, 15:05

Decisão

•02/06/2020, 22:34

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 22:34

Decisão

•02/06/2020, 22:34

Decisão

•02/06/2020, 22:34

Decisão

•02/06/2020, 22:34

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 22:34

Decisão

•02/06/2020, 22:34

Despacho

•13/03/2017, 10:43

Todos os documentos(21)

Acórdão

•27/10/2025, 15:11

Despacho

•11/06/2025, 15:06

Despacho

•11/06/2025, 15:06

Sentença

•14/03/2025, 14:08

Sentença

•14/03/2025, 14:08

Despacho

•10/10/2024, 15:05

Despacho

•10/10/2024, 15:05

Decisão

•02/06/2020, 22:34

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 22:34

Decisão

•02/06/2020, 22:34

Decisão

•02/06/2020, 22:34

Decisão

•02/06/2020, 22:34

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 22:34

Decisão

•02/06/2020, 22:34

Despacho

•13/03/2017, 10:43

Decisão

•01/09/2016, 10:59

Despacho

•06/11/2014, 09:38

Decisão

•08/10/2014, 11:21

Decisão

•06/10/2014, 10:13

Decisão

•16/09/2014, 11:57

Despacho

•21/03/2014, 18:09