—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S A

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S A em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA LISBOA em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE EDSON ALMEIDA DE MATOS em 05/11/2024 23:59.

Publicado Ementa em 14/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

Juntada de certidão

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição de certidão

Deliberado em sessão - julgado

Incluído em pauta para 01/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

Todas as movimentações(32)