Execução Fiscal 0501321-59.2017.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.669,95

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ARIOMAR SILVA SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:54

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:16

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Ariomar Silva Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501321-59.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0501321-59.2017.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:13

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:13

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:41

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:54

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:16

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:13

Decisão

•09/10/2024, 21:13

06/12/2024, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Ariomar Silva Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501321-59.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0501321-59.2017.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:13

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:13

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:41

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 13:47

Expedição de despacho.

07/05/2024, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:57

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

18/01/2024, 04:51

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 02:51

Publicado Despacho em 03/08/2023.

06/08/2023, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 16:51

Expedição de despacho.

02/08/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 31/05/2023 23:59.

03/06/2023, 04:08

Conclusos para decisão

19/05/2023, 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

10/05/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 18:00

Expedição de decisão.

31/03/2023, 14:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/03/2023, 16:41

Conclusos para decisão

10/02/2023, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2022, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 09:39

Comunicação eletrônica

20/10/2022, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 21:12

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 21:12

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado

15/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/05/2022, 00:00

Expedição de Carta

30/01/2020, 00:00

Mero expediente

20/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2017, 00:00

Despacho

•07/05/2024, 19:57

Despacho

•02/08/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 18:00

Decisão

•31/03/2023, 14:56

Decisão

•29/03/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 08:25

Despacho

•20/10/2017, 10:13