Execução Fiscal 0501961-96.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.291,00

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

RAIMUNDO MALTA CAIRO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:27

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:32

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:48

Baixa Definitiva

11/12/2024, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Raimundo Malta Cairo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501961-96.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0501961-96.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:09

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:09

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:38

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:27

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:32

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:48

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:09

Decisão

•09/10/2024, 21:09

11/12/2024, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Raimundo Malta Cairo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501961-96.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0501961-96.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:09

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:09

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:38

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 10:12

Expedição de despacho.

07/05/2024, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 22:26

Conclusos para decisão

20/02/2024, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:37

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:57

Expedição de despacho.

21/07/2023, 11:45

Publicado Despacho em 17/07/2023.

18/07/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 20:04

Juntada de certidão

22/06/2023, 10:58

Conclusos para decisão

27/04/2023, 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

26/04/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 19:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 19:58

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/09/2022, 00:00

Execução Frustrada

19/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/09/2022, 00:00

Mandado

23/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado

19/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/05/2022, 00:00

Expedição de Carta

26/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2017, 00:00

Liminar

11/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

15/05/2017, 00:00

Petição

12/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

15/02/2017, 00:00

Mero expediente

18/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

14/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/04/2016, 00:00

Despacho

•07/05/2024, 22:26

Despacho

•21/07/2023, 11:44

Despacho

•13/07/2023, 20:04

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:00

Decisão

•19/09/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 17:23

Ato Ordinatório

•11/06/2020, 09:16

Decisão

•11/12/2017, 17:56

Despacho

•18/04/2016, 15:22