Execução Fiscal 0505513-40.2014.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.003,11

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

GILDARTE CURSINO DE ECA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:56

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Gildarte Cursino De Eça Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505513-40.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0505513-40.2014.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 17:40

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:50

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:50

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:31

Publicado Despacho em 10/05/2024.

11/05/2024, 16:47

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:56

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 20:50

Decisão

•09/10/2024, 20:50

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Gildarte Cursino De Eça Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505513-40.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0505513-40.2014.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 17:40

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:50

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:50

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:31

Publicado Despacho em 10/05/2024.

11/05/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 16:47

Expedição de despacho.

08/05/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 14:33

Conclusos para decisão

20/02/2024, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:49

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:30

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 16:47

Expedição de despacho.

04/08/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 16:47

Conclusos para decisão

24/05/2023, 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

17/05/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:54

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:54

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

16/02/2023, 00:00

Provisório

27/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/07/2020, 00:00

Execução Frustrada

01/07/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/11/2019, 00:00

Expedição de Carta

23/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2017, 00:00

Mero expediente

19/11/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/11/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/11/2014, 00:00

Despacho

•08/05/2024, 14:33

Despacho

•04/08/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 19:41

Decisão

•01/07/2020, 10:35

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 11:15

Despacho

•19/11/2014, 15:13