Execução de Título Extrajudicial 0572609-47.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2016

Valor da Causa

R$ 32.126,21

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ

Autor

ALESSANDRA MAGALHAES DE QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA

OAB/BA 38378·CPF·Representa: Autor

CAIO JOSE SENA LEAL COELHO

OAB/BA 37306·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 38401·CPF·Representa: Autor

CAMILA VELOSO DE ANDRADE VALOIS

OAB/BA 36196·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ALESSANDRA MAGALHAES DE QUEIROZ em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 13:14

Publicado Despacho em 28/01/2025.

01/03/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 09/06/2025 23:59.

11/02/2026, 22:12

Publicado Despacho em 12/05/2025.

11/02/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

11/02/2026, 20:11

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 11:00

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 13:53

Conclusos para decisão

13/01/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:23

Todas as movimentações(129)

Decorrido prazo de ALESSANDRA MAGALHAES DE QUEIROZ em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 13:14

Publicado Despacho em 28/01/2025.

01/03/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 13:57

Decisão

•22/01/2026, 13:52

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legal

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01/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 09/06/2025 23:59.

11/02/2026, 22:12

Publicado Despacho em 12/05/2025.

11/02/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

11/02/2026, 20:11

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 11:00

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 13:53

Conclusos para decisão

13/01/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:23

Publicado Despacho em 06/10/2025.

05/10/2025, 19:33

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

05/10/2025, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 14:07

Juntada de Informações

22/09/2025, 13:24

Conclusos para decisão

18/08/2025, 14:50

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 14/05/2025 23:59.

20/05/2025, 21:26

Publicado Despacho em 16/04/2025.

10/05/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

10/05/2025, 05:52

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 06:45

Conclusos para decisão

29/04/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 15:33

Conclusos para despacho

10/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 17:05

Conclusos para decisão

10/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Portinari Empreendimentos Educacionais Ltda Advogado: Sonia Maria Campos De Almeida (OAB:BA38378) Advogado: Caio Jose Sena Leal Coelho (OAB:BA37306) Advogado: Andre Luiz Araujo Dos Santos Filho (OAB:BA38401) Advogado: Camila Veloso De Andrade Valois (OAB:BA36196) Exe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0572609-47.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 13:22

Juntada de Outros documentos

02/10/2024, 13:21

Conclusos para decisão

19/08/2024, 07:16

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:52

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:51

Publicado Despacho em 03/05/2024.

11/05/2024, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

11/05/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 05:45

Conclusos para decisão

06/03/2024, 11:14

Decorrido prazo de ALESSANDRA MAGALHAES DE QUEIROZ em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:23

Decorrido prazo de ALESSANDRA MAGALHAES DE QUEIROZ em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:48

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 15:26

Publicado Despacho em 09/11/2023.

10/11/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 14:45

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:20

Publicado Despacho em 22/05/2023.

23/05/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 04:59

Juntada de certidão

14/04/2023, 11:10

Conclusos para decisão

16/11/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 17:46

Bloqueio/penhora on line

04/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2021, 00:00

Petição

12/07/2021, 00:00

Publicação

30/04/2021, 00:00

Expedição de documento

28/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/04/2021, 00:00

Expedição de documento

26/04/2021, 00:00

Publicação

18/03/2021, 00:00

Mero expediente

16/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

24/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/07/2020, 00:00

Petição

20/04/2020, 00:00

Expedição de Carta

30/01/2020, 00:00

Petição

30/07/2019, 00:00

Publicação

27/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/07/2019, 00:00

Publicação

24/07/2019, 00:00

Petição

23/07/2019, 00:00

Petição

19/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/07/2019, 00:00

Publicação

18/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/08/2018, 00:00

Mero expediente

15/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2018, 00:00

Petição

12/03/2018, 00:00

Publicação

07/03/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

30/01/2018, 00:00

Petição

30/01/2018, 00:00

Petição

30/01/2018, 00:00

Expedição de Mandado

17/01/2018, 00:00

Expedição de Mandado

11/01/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/10/2017, 00:00

Petição

13/09/2017, 00:00

Publicação

02/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

31/07/2017, 00:00

Expedição de Mandado

24/07/2017, 00:00

Publicação

19/07/2017, 00:00

Petição

19/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/07/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/07/2017, 00:00

Publicação

12/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/05/2017, 00:00

Mero expediente

09/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2017, 00:00

Petição

25/04/2017, 00:00

Publicação

15/04/2017, 00:00

Mero expediente

10/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

03/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

03/04/2017, 00:00

Petição

20/02/2017, 00:00

Publicação

02/11/2016, 00:00

Mero expediente

31/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/10/2016, 00:00

Petição

30/10/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2016, 00:00

Despacho

•02/10/2025, 10:18

Despacho

•01/10/2025, 14:07

Despacho

•08/05/2025, 08:55

Despacho

•08/05/2025, 06:45

Despacho

•14/04/2025, 09:38

Despacho

•11/04/2025, 15:33

Despacho

•24/01/2025, 13:44

Despacho

•15/01/2025, 17:05

Despacho

•10/10/2024, 12:37

Despacho

•03/10/2024, 13:22

Despacho

•30/04/2024, 08:36

Despacho

•30/04/2024, 05:45

Despacho

•08/11/2023, 13:42

Todos os documentos(31)

Decisão

•29/01/2026, 13:57

Decisão

•22/01/2026, 13:52

Despacho

•02/10/2025, 10:18

Despacho

•01/10/2025, 14:07

Despacho

•08/05/2025, 08:55

Despacho

•08/05/2025, 06:45

Despacho

•14/04/2025, 09:38

Despacho

•11/04/2025, 15:33

Despacho

•24/01/2025, 13:44

Despacho

•15/01/2025, 17:05

Despacho

•10/10/2024, 12:37

Despacho

•03/10/2024, 13:22

Despacho

•30/04/2024, 08:36

Despacho

•30/04/2024, 05:45

Despacho

•08/11/2023, 13:42

Despacho

•06/11/2023, 14:45

Despacho

•19/05/2023, 13:39

Despacho

•20/04/2023, 04:59

Decisão

•04/11/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 13:49

Despacho

•16/03/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 14:22

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 11:08

Despacho

•15/08/2018, 16:37

Ato Ordinatório

•05/03/2018, 11:28

Ato Ordinatório

•11/10/2017, 14:48

Ato Ordinatório

•30/08/2017, 16:00

Ato Ordinatório

•14/07/2017, 09:27

Despacho

•09/05/2017, 16:31

Despacho

•10/04/2017, 16:04

Despacho

•31/10/2016, 11:40