Execução Fiscal 0701004-19.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.677,16

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ALVERINA ROCHA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:23

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:15

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:49

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Alverina Rocha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0701004-19.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0701004-19.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:19

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:19

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:20

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 23:22

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:23

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:15

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 17:19

Decisão

•10/10/2024, 17:19

06/12/2024, 15:49

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Alverina Rocha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0701004-19.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0701004-19.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:19

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:19

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:20

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 23:22

Expedição de despacho.

11/05/2024, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 22:32

Conclusos para decisão

21/02/2024, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 04:12

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:08

Publicado Despacho em 08/08/2023.

10/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 16:03

Expedição de despacho.

07/08/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 16:03

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

24/05/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 12:46

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

10/11/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 12:03

Comunicação eletrônica

14/10/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 16:20

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

28/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/05/2022, 00:00

Execução Frustrada

11/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/05/2022, 00:00

Mandado

05/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado

29/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/09/2020, 00:00

Mero expediente

15/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

04/06/2013, 00:00

Mero expediente

29/05/2013, 00:00

Documento

28/05/2013, 00:00

Documento

28/05/2013, 00:00

Concluso para Despacho

28/05/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/05/2013, 00:00

Despacho

•11/05/2024, 22:32

Despacho

•07/08/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 15:08

Decisão

•11/05/2022, 01:43

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 16:49

Despacho

•15/04/2019, 16:56

Despacho

•29/05/2013, 10:10