Execução Fiscal 8000497-84.2022.8.05.0164 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 645,27

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mata de São João

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

CNPJ

Autor

ELIETE DOMINGAS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA QUADROS POZEBOM

OAB/BA 36453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 10:43

Baixa Definitiva

06/04/2026, 10:43

Juntada de certidão

06/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 10:37

Juntada de certidão dd2g

30/03/2026, 10:37

Recebidos os autos

30/03/2026, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/10/2025, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/10/2025, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 17:47

Expedição de despacho.

07/07/2025, 17:47

Conclusos para decisão

13/12/2024, 16:41

Juntada de Petição de apelação

06/11/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Mata De Sao Joao Executado: Eliete Domingas De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000497-84.2022.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO SENTENÇA 8000497-84.2022.8.05.0164 Execução Fiscal Jurisdição: Mata De São João

14/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/10/2024, 10:31

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 10:43

Baixa Definitiva

06/04/2026, 10:43

Juntada de certidão

06/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 10:37

Juntada de certidão dd2g

30/03/2026, 10:37

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 11:00

Decisão

•24/01/2026, 06:38

Recebidos os autos

30/03/2026, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/10/2025, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/10/2025, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 17:47

Expedição de despacho.

07/07/2025, 17:47

Conclusos para decisão

13/12/2024, 16:41

Juntada de Petição de apelação

06/11/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Mata De Sao Joao Executado: Eliete Domingas De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000497-84.2022.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO SENTENÇA 8000497-84.2022.8.05.0164 Execução Fiscal Jurisdição: Mata De São João

14/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/10/2024, 10:31

Conclusos para decisão

22/09/2023, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO em 20/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:31

Expedição de ato ordinatório.

26/06/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 09:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/06/2023, 09:20

Expedição de despacho.

16/06/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 19:26

Conclusos para decisão

02/03/2022, 10:22

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 10:22

Despacho

•07/07/2025, 17:47

Despacho

•07/07/2025, 17:47

Sentença

•10/10/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 09:21

Despacho

•16/06/2023, 15:29

Despacho

•31/01/2023, 19:26