Execução Fiscal 8000728-66.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 7.091,01

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

ANGELA VITORIA MALTA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANGELA VITORIA MALTA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LORENA VIANA DA MOTTA

OAB/BA 48158·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

ANGELA VITORIA MALTA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANGELA VITORIA MALTA SILVA

Reu

ANTONIO ALFREDO MALTA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/07/2025 23:59.

25/03/2026, 09:13

Publicado Decisão em 18/06/2025.

25/03/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 13:30

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/02/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 17:54

Expedição de decisão.

16/06/2025, 17:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/06/2025, 17:54

Conclusos para decisão

23/05/2025, 10:45

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

16/05/2025, 11:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/05/2025, 11:52

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 15/05/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

15/05/2025, 11:18

Recebidos os autos.

27/03/2025, 12:18

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/07/2025 23:59.

25/03/2026, 09:13

Publicado Decisão em 18/06/2025.

25/03/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 13:30

Publicado Decisão em 28/01/2025.

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 17:54

Decisão

•16/06/2025, 17:54

28/02/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 17:54

Expedição de decisão.

16/06/2025, 17:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/06/2025, 17:54

Conclusos para decisão

23/05/2025, 10:45

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

16/05/2025, 11:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/05/2025, 11:52

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 15/05/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

15/05/2025, 11:18

Recebidos os autos.

27/03/2025, 12:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS

27/03/2025, 11:31

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 15/05/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

27/03/2025, 11:31

Mandado devolvido Positivamente

27/03/2025, 01:27

Expedição de mandado.

18/03/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 16:29

Expedição de decisão.

24/01/2025, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2025, 12:16

Conclusos para decisão

13/12/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ilheus Advogado: Lorena Viana Da Motta (OAB:BA48158) Executado: Antonio Alfredo Malta Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000728-66.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 8000728-66.2023.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:15

Publicado Decisão em 07/06/2024.

11/06/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

11/06/2024, 04:48

Expedição de decisão.

05/06/2024, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 13:34

Conclusos para despacho

30/01/2023, 18:27

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:29

Decisão

•24/01/2025, 12:16

Decisão

•24/01/2025, 12:16

Decisão

•05/06/2024, 13:34