Execução Fiscal 8001809-08.2024.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 19.334,30

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

GASFORTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 06:41

Expedição de intimação.

22/04/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:36

Decorrido prazo de GASFORTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA em 21/10/2024 23:59.

20/04/2026, 14:54

Publicado Intimação em 14/10/2024.

20/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de certidão

12/04/2026, 11:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:30

Conclusos para despacho

26/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de GASFORTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 06:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2025, 15:00

Expedição de intimação.

24/11/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Executado: Gasforte Combustiveis E Derivados Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001809-08.2024.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde

14/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(22)

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 06:41

Expedição de intimação.

22/04/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:36

Decorrido prazo de GASFORTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA em 21/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 13:36

Sentença

•08/04/2026, 09:30

20/04/2026, 14:54

Publicado Intimação em 14/10/2024.

20/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de certidão

12/04/2026, 11:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:30

Conclusos para despacho

26/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de GASFORTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 06:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2025, 15:00

Expedição de intimação.

24/11/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Executado: Gasforte Combustiveis E Derivados Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001809-08.2024.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Executado: Gasforte Combustiveis E Derivados Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001809-08.2024.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde

14/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 12:31

Expedição de citação.

10/10/2024, 12:30

Expedição de intimação.

10/10/2024, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024, 09:29

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 11:49

Conclusos para decisão

10/09/2024, 11:49

Decisão

•27/09/2024, 09:29