Execução Fiscal 8003562-71.2019.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 6.275,30

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CASTRO ALVES MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRAILDES ARAUJO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 50922·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 05/11/2024 23:59.

09/04/2026, 04:30

Publicado Sentença em 14/10/2024.

09/04/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:49

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 13:57

Baixa Definitiva

28/01/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Iraildes Araujo De Oliveira Da Silva (OAB:BA50922) Executado: Castro Alves Material Para Construcao Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 8003562-71.2019.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

14/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:03

Decorrido prazo de CASTRO ALVES MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:59

Publicado Sentença em 12/07/2024.

22/07/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

22/07/2024, 01:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:58

Conclusos para decisão

05/07/2024, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2024, 13:37

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 05/11/2024 23:59.

09/04/2026, 04:30

Publicado Sentença em 14/10/2024.

09/04/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:49

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 13:57

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:10

Sentença

•10/10/2024, 10:00

28/01/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Iraildes Araujo De Oliveira Da Silva (OAB:BA50922) Executado: Castro Alves Material Para Construcao Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 8003562-71.2019.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

14/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:03

Decorrido prazo de CASTRO ALVES MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:59

Publicado Sentença em 12/07/2024.

22/07/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

22/07/2024, 01:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:58

Conclusos para decisão

05/07/2024, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2024, 13:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/03/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 08:43

Expedição de citação.

17/11/2023, 08:42

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

26/02/2023, 10:56

Expedição de ato ordinatório.

22/11/2022, 09:56

Expedição de ato ordinatório.

22/11/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 09:14

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 08:45

Expedição de despacho.

13/12/2021, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 09:16

Distribuído por sorteio

26/12/2019, 11:42

Conclusos para decisão

26/12/2019, 11:42

Sentença

•10/07/2024, 13:58

Sentença

•10/07/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 10:03

Despacho

•01/08/2022, 09:14

Despacho

•13/12/2021, 09:16

Despacho

•27/01/2020, 09:16