Execução Fiscal 8007514-06.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 7.874,01

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

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Central de Ajuda

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

MCZ COMERCIO & SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 07:36

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:18

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Mcz Comercio & Servicos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007514-06.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8007514-06.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:26

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:26

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:15

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 07:36

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 17:26

Decisão

•10/10/2024, 17:26

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legal

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06/12/2024, 15:18

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Mcz Comercio & Servicos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007514-06.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8007514-06.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:26

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:26

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:15

Publicado Despacho em 20/05/2024.

31/05/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

31/05/2024, 23:22

Expedição de despacho.

12/05/2024, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 00:44

Conclusos para decisão

21/02/2024, 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 04:50

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:12

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 13:00

Expedição de despacho.

03/08/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:57

Conclusos para decisão

24/05/2023, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

16/05/2023, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2023, 15:44

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA em 25/09/2020 23:59:59.

07/01/2021, 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2020 23:59:59.

07/01/2021, 03:47

Expedição de Certidão via Sistema.

08/10/2020, 10:45

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

03/08/2020, 11:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/08/2020, 11:58

Conclusos para decisão

31/07/2020, 07:46

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

30/06/2020, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 20:37

Conclusos para despacho

24/06/2020, 13:36

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 13:36

Despacho

•12/05/2024, 00:44

Despacho

•03/08/2023, 15:24

Despacho

•16/05/2023, 15:44

Decisão

•03/08/2020, 11:58

Despacho de citação por AR Digital

•30/06/2020, 20:37