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MonitóriaArrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.747.308,30

Órgão julgador

7ª V de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

SP TRANSPORTES E TURISMO S/A

CNPJ

Autor

VIACAO PRINCESINHA DO SERTAO LTDA

Terceiro

VIACAO PRINCESINHA DO SERTAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MORTARI

OAB/SE 533·CPF·Representa: Autor

ALVARO ARANTES

OAB/SP 67794·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VITALINO DA SILVA SANTOS

OAB/SP 207495·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO MORTARI em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:51

Decorrido prazo de ANTONIO MORTARI em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 21:24

Publicado Intimação em 14/10/2024.

17/04/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de VIACAO PRINCESINHA DO SERTAO LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de SP TRANSPORTES E TURISMO S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de SP TRANSPORTES E TURISMO S/A em 04/08/2025 23:59.

09/03/2026, 04:15

Publicado Decisão em 14/07/2025.

09/03/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

09/03/2026, 03:53

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 09:57

Declarada decadência ou prescrição

10/02/2026, 20:34

Decorrido prazo de SP TRANSPORTES E TURISMO S/A em 11/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:14

Publicado Despacho em 21/08/2025.

14/01/2026, 22:41

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ANTONIO MORTARI em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:51

Decorrido prazo de ANTONIO MORTARI em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 21:24

Publicado Intimação em 14/10/2024.

17/04/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de VIACAO PRINCESINHA DO SERTAO LTDA em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 09:57

Sentença

•10/02/2026, 20:34

13/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de SP TRANSPORTES E TURISMO S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de SP TRANSPORTES E TURISMO S/A em 04/08/2025 23:59.

09/03/2026, 04:15

Publicado Decisão em 14/07/2025.

09/03/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

09/03/2026, 03:53

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 09:57

Declarada decadência ou prescrição

10/02/2026, 20:34

Decorrido prazo de SP TRANSPORTES E TURISMO S/A em 11/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:14

Publicado Despacho em 21/08/2025.

14/01/2026, 22:41

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

14/01/2026, 22:40

Conclusos para decisão

05/11/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 19:57

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 17:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/07/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 18:28

Declarada incompetência

05/05/2025, 18:56

Juntada de certidão

15/04/2025, 15:52

Juntada de Petição de certidão

09/04/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 13:36

Conclusos para despacho

12/12/2024, 13:22

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sp Transportes E Turismo S/a Advogado: Antonio Mortari (OAB:SE533) Reu: Viacao Princesinha Do Sertao Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 4ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS 8021816-35.2023.8.05.0080 PROCEDIME Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8021816-35.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

14/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/10/2024, 13:00

Gratuidade da justiça não concedida a SP TRANSPORTES E TURISMO S/A - CNPJ: 02.764.863/0001-60 (AUTOR).

21/07/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 13:20

Conclusos para despacho

24/04/2024, 12:02

Decorrido prazo de ANTONIO MORTARI em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.

15/02/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

15/02/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 11:07

Conclusos para despacho

06/09/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 17:03

Despacho

•19/08/2025, 16:14

Despacho

•07/08/2025, 19:57

Outros documentos

•17/07/2025, 17:49

Decisão

•10/07/2025, 09:43

Decisão

•05/05/2025, 18:56

Certidão

•09/04/2025, 08:45

Decisão

•21/07/2024, 11:57

Documento de Comprovação

•17/05/2024, 13:20

Documento de Comprovação

•17/05/2024, 13:20

Despacho

•15/12/2023, 11:07