Execução Fiscal 0501229-31.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2018

Valor da Causa

R$ 2.118,27

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

JOSELITA ARAUJO SOUSA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 10/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:53

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 15:58

Publicado Decisão em 26/02/2024.

11/05/2024, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

11/05/2024, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Joselita Araujo Sousa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0501229-31.2018.8.05.0150 Clas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0501229-31.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

23/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/02/2024, 21:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/02/2024, 21:08

Conclusos para decisão

07/07/2023, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 08/03/2023 23:59.

10/06/2023, 01:20

Expedição de ato ordinatório.

09/02/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 10:20

Mandado devolvido Negativamente

18/03/2022, 01:13

Expedição de mandado.

23/02/2022, 14:58

Mandado devolvido Negativamente

29/04/2021, 20:05

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 10/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:53

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 15:58

Publicado Decisão em 26/02/2024.

11/05/2024, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 14:21

11/05/2024, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Joselita Araujo Sousa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0501229-31.2018.8.05.0150 Clas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0501229-31.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

23/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/02/2024, 21:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/02/2024, 21:08

Conclusos para decisão

07/07/2023, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 08/03/2023 23:59.

10/06/2023, 01:20

Expedição de ato ordinatório.

09/02/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 10:20

Mandado devolvido Negativamente

18/03/2022, 01:13

Expedição de mandado.

23/02/2022, 14:58

Mandado devolvido Negativamente

29/04/2021, 20:05

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

20/01/2021, 11:25

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

20/01/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

06/01/2021, 16:12

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 01/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 04:43

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

15/05/2020, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 09:26

Conclusos para decisão

13/05/2020, 18:42

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 10:46

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

20/04/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos via Sistema.

20/03/2020, 07:58

Publicação

19/06/2018, 00:00

Mero expediente

14/06/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/06/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•06/01/2021, 16:12

Despacho

•15/05/2020, 09:26

Ato Ordinatório

•12/02/2019, 11:04

Despacho

•14/06/2018, 08:30