Execução de Título Extrajudicial 8026969-49.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 602.776,67

Órgão julgador

5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROQUE SANTOS MEDEIROS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de DION NOGUEIRA BRAZ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de LARIMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de DION NOGUEIRA BRAZ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de LARIMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de ROQUE SANTOS MEDEIROS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:09

Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 09/03/2026.

09/03/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/03/2026, 17:32

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de pedido de suspensão

24/02/2026, 15:40

Decorrido prazo de DION NOGUEIRA BRAZ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:24

Decorrido prazo de DION NOGUEIRA BRAZ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:17

Juntada de informação

04/02/2026, 17:18

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de ROQUE SANTOS MEDEIROS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de DION NOGUEIRA BRAZ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de LARIMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de DION NOGUEIRA BRAZ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de LARIMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de ROQUE SANTOS MEDEIROS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:09

Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 09/03/2026.

09/03/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/03/2026, 17:32

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de pedido de suspensão

24/02/2026, 15:40

Decorrido prazo de DION NOGUEIRA BRAZ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:24

Decorrido prazo de DION NOGUEIRA BRAZ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:17

Juntada de informação

04/02/2026, 17:18

Mandado devolvido Positivamente

22/01/2026, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2026, 04:44

Juntada de entregue (ecarta)

11/01/2026, 04:44

Expedição de mandado.

03/12/2025, 13:13

Expedição de E-Carta.

03/12/2025, 13:00

Decorrido prazo de ROQUE SANTOS MEDEIROS em 01/07/2025 23:59.

23/10/2025, 05:52

Decorrido prazo de ROQUE SANTOS MEDEIROS em 01/07/2025 23:59.

23/10/2025, 05:28

Decorrido prazo de ROQUE SANTOS MEDEIROS em 01/07/2025 23:59.

23/10/2025, 05:28

Decorrido prazo de ROQUE SANTOS MEDEIROS em 12/12/2023 23:59.

15/10/2025, 21:15

Decorrido prazo de DION NOGUEIRA BRAZ em 20/02/2024 23:59.

02/10/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:51

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

10/09/2025, 02:58

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 14:22

Mandado devolvido Negativamente

01/07/2025, 01:14

Publicado Despacho em 04/06/2025.

17/06/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

17/06/2025, 18:58

Expedição de mandado.

03/06/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496606439

02/06/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 13:34

Conclusos para despacho

24/01/2025, 13:55

Juntada de certidão

24/01/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Roque Santos Medeiros Advogado: Wagner Santana Caldas (OAB:BA52881) Executado: Larimel Industria E Comercio Ltda - Me Advogado: Alex Aguiar Da Costa (OAB:MA9375) Advogado: Andre Aguiar Da Costa (OAB:MA10720) Executado: Dion Nogueira Braz Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8026969-49.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Adimplemento e Extinção, Espécies de Contratos, Ato / Negócio Jurídico, Propriedade Intelectual / Industrial, Aquisição] Polo ativo: EXEQUENTE: ROQUE SANTOS MEDEIROS Polo passivo: EXECUTADO: LARIMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, DION NOGUEIRA BRAZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8026969-49.2023.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos. Considerando que a correta formação do processo judicial eletrônico é responsabilidade do advogado, que tem o dever de proceder corretamente ao protocolar as peças processuais, nos termos da Resolução nº 20/2013, disponibilizada no DJE de 20.09.2013, verbis: “Art. 8º - A correta formação do processo judicial eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: (…) § 3º - A responsabilidade pelo adequado envio das petições e pela tempestividade dos atos será inteiramente do remetente, não podendo ser imputada ao Poder Judiciário eventual demora ou erro resultantes da incorreta utilização do serviço. Sendo assim, toda petição inicial ou cumprimento de sentença encaminhada de forma equivocada como petição intermediária é de inteira responsabilidade do peticionante, cabendo a este o aviamento adequado para merecer o conhecimento e impulso oficial. Assim, intime-se o peticionante para, querendo, proceder corretamente o protocolamento da petição de ID 451871622, protocolada como petição intermediária nestes autos. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Roque Santos Medeiros Advogado: Wagner Santana Caldas (OAB:BA52881) Executado: Larimel Industria E Comercio Ltda - Me Advogado: Alex Aguiar Da Costa (OAB:MA9375) Advogado: Andre Aguiar Da Costa (OAB:MA10720) Executado: Dion Nogueira Braz Intimação: PODER JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8026969-49.2023.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 08:37

Conclusos para despacho

06/08/2024, 10:38

Juntada de Petição de contestação

05/07/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 20:13

Publicado Intimação em 27/11/2023.

22/04/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

22/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 08:59

Publicado Intimação em 22/04/2024.

21/04/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 15:03

Decorrido prazo de ROQUE SANTOS MEDEIROS em 05/02/2024 23:59.

14/02/2024, 08:45

Decorrido prazo de ROQUE SANTOS MEDEIROS em 07/12/2023 23:59.

12/02/2024, 04:32

Publicado Intimação em 10/01/2024.

28/01/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 04:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/01/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:02

Publicado Despacho em 14/11/2023.

16/01/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 01:51

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 09:51

Expedição de citação.

09/01/2024, 09:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/01/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 14:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/11/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 09:54

Expedição de citação.

14/11/2023, 08:35

Expedição de citação.

14/11/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 11:38

Concedida a gratuidade da justiça a ROQUE SANTOS MEDEIROS - CPF: 074.019.655-34 (EXEQUENTE).

13/11/2023, 09:55

Proferido despacho

13/11/2023, 09:55

Conclusos para despacho

06/11/2023, 08:22

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/11/2023, 10:00

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 10:00

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2023, 09:59

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2023, 09:56

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2023, 09:56

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2023, 09:55

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2023, 09:53

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2023, 09:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/11/2023, 09:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/11/2023, 09:52

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2023, 09:52

Documentos

Decisão Suspensão Outras Situações

•05/03/2026, 10:21

Decisão Suspensão Outras Situações

•04/03/2026, 17:32

Outros documentos

•04/02/2026, 17:18

Despacho

•02/06/2025, 16:34

Despacho

•28/04/2025, 13:34

Despacho

•23/10/2024, 15:23

Despacho

•10/10/2024, 08:37

Despacho

•13/11/2023, 11:38

Despacho

•13/11/2023, 09:55