Agravo em Recurso Especial 8002677-40.2021.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.449,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LOAME AZEVEDO DA SILVA

CPF

Autor

JESSICA SAIONARA VALE ARAUJO AZEVEDO

CPF

Autor

S & E PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BISPO DA ROCHA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BISPO DA ROCHA FILHO

CPF·Representa: Autor

IVENISE UCHOA DE ALMEIDA ROCHA

CPF·Representa: Autor

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR

OAB/BA 18359·CPF·Representa: Réu

ANANDA JORGE MATTOS

OAB/BA 44179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:09

Conheço do agravo de JESSICA SAIONARA VALE ARAUJO AZEVEDO e LOAME AZEVEDO DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/10/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/06/2025, 16:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/06/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:07

Determinada a distribuição do feito

23/05/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2025, 10:04

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:09

Conheço do agravo de JESSICA SAIONARA VALE ARAUJO AZEVEDO e LOAME AZEVEDO DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2025, 21:20

16/10/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/06/2025, 16:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/06/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:07

Determinada a distribuição do feito

23/05/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2025, 10:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/04/2025, 11:34

-

•22/04/2025, 11:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/04/2025, 11:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/04/2025, 11:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/04/2025, 11:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/04/2025, 11:33

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•22/04/2025, 11:33

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•22/04/2025, 11:33

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•22/04/2025, 11:33

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•22/04/2025, 11:33

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•22/04/2025, 11:32

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•22/04/2025, 11:32