Execução Fiscal 0799044-79.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.032,11

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ENRIQUE MARTINEZ Y FRAGUAS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:43

Conclusos para decisão

21/07/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 12:45

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

21/07/2025, 12:45

Expedição de intimação.

30/06/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 18:47

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/06/2025, 18:47

Juntada de outros documentos

02/06/2025, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/11/2024, 17:29

Expedição de decisão.

27/11/2024, 17:29

Conclusos para decisão

25/06/2024, 11:42

Todas as movimentações(54)

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:43

Conclusos para decisão

21/07/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:40

Despacho

•05/05/2026, 18:40

21/07/2025, 12:45

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

21/07/2025, 12:45

Expedição de intimação.

30/06/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 18:47

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/06/2025, 18:47

Juntada de outros documentos

02/06/2025, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/11/2024, 17:29

Expedição de decisão.

27/11/2024, 17:29

Conclusos para decisão

25/06/2024, 11:42

Processo Desarquivado

25/06/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 19:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/06/2024, 19:00

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 10:44

Decorrido prazo de ENRIQUE MARTINEZ Y FRAGUAS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

05/02/2024, 18:02

Publicado Decisão em 22/01/2024.

05/02/2024, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Enrique Martinez Y Fraguas Advogado: Almir Varjao Dos Santos (OAB:BA43833) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0799044-79.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0799044-79.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 21:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2024, 21:13

Conclusos para decisão

07/11/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 16:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/10/2023, 16:00

Conclusos para decisão

19/10/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 17:08

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

15/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

27/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2019, 00:00

Petição

24/05/2019, 00:00

Publicação

27/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/04/2018, 00:00

Por decisão judicial

24/04/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/04/2018, 00:00

Petição

19/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

03/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/03/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/03/2018, 00:00

Petição

20/03/2018, 00:00

Petição

20/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

30/06/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/09/2015, 00:00

Expedição de Carta

10/12/2013, 00:00

Mero expediente

07/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 10:32

Decisão

•27/11/2024, 17:29

Decisão

•27/11/2024, 17:29

Decisão

•11/01/2024, 21:13

Despacho

•15/02/2021, 19:48

Decisão

•27/08/2019, 15:04

Decisão

•24/04/2018, 15:09

Ato Ordinatório

•21/03/2018, 17:14

Ato Ordinatório

•09/09/2015, 15:33

Despacho

•07/11/2013, 17:34