Procedimento Comum Cível 0003449-29.2011.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 545,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Acidentes do Trab de Irecê

Partes do Processo

MARINALVA GOMES BARBOSA

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

SUS ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOSE FRANCOLINO SANTOS DOURADO

CPF

Reu

ESPOLIO DE GILDASIO DE CASTRO DOURADO

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 26227·CPF·Representa: Autor

ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA

OAB/BA 38425·CPF·Representa: Réu

LARISSA LEAL DE OLIVEIRA

OAB/BA 32624·CPF·Representa: Réu

VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA

OAB/BA 372·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARINALVA GOMES BARBOSA

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

SUS ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOSE FRANCOLINO SANTOS DOURADO

CPF

Reu

ESPOLIO DE GILDASIO DE CASTRO DOURADO

Reu

SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 10/04/2023 23:59.

15/05/2026, 10:03

Publicado Intimação em 16/03/2023.

14/05/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 15:28

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 13:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 25/09/2024 23:59.

14/04/2026, 07:11

Publicado Intimação em 28/08/2024.

14/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

10/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:09

Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:51

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 10/04/2023 23:59.

15/05/2026, 10:03

Publicado Intimação em 16/03/2023.

14/05/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 15:28

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 11:34

17/04/2026, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 13:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 25/09/2024 23:59.

14/04/2026, 07:11

Publicado Intimação em 28/08/2024.

14/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

10/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:09

Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:51

Juntada de certidão

12/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/02/2026, 06:57

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de LARISSA LEAL DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de LARISSA LEAL DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 19:38

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 19:38

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:49

Publicado Citação em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:42

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 00:41

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 16:11

Desentranhado o documento

16/01/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 15:53

Expedição de intimação.

16/01/2026, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 11:35

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 11:34

Expedição de intimação.

16/01/2026, 11:34

Expedição de Carta.

03/11/2025, 16:42

Expedição de intimação.

03/11/2025, 16:42

Expedição de Carta.

03/11/2025, 16:32

Expedição de intimação.

03/11/2025, 16:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

25/09/2025, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 01:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 11:49

Expedição de intimação.

13/08/2025, 11:49

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:57

Expedição de intimação.

08/08/2025, 11:18

Juntada de certidão

08/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marinalva Gomes Barbosa Advogado: Jose Carlos Cruz De Oliveira Filho (OAB:BA26227) Reu: Espólio De Gildásio De Castro Dourado Advogado: Larissa Leal De Oliveira (OAB:BA32624) Advogado: Andre Henrique Leal De Oliveira (OAB:BA38425) Representado: Jose Francolino Santo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0003449-29.2011.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê

14/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

10/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 01:32

Juntada de certidão

26/08/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 14:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 03:48

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GILDÁSIO DE CASTRO DOURADO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:50

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GILDÁSIO DE CASTRO DOURADO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:30

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GILDÁSIO DE CASTRO DOURADO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:05

Publicado Intimação em 25/07/2023.

26/07/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 09:04

Conclusos para decisão

24/07/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 11:10

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 19:16

Juntada de certidão

13/07/2023, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2022, 22:36

Conclusos para despacho

15/07/2022, 16:13

Juntada de certidão

15/07/2022, 16:13

Juntada de certidão

15/07/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 11:25

Conclusos para despacho

06/03/2020, 10:48

Devolvidos os autos

12/07/2019, 00:50

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

10/07/2019, 15:41

REMESSA

02/05/2019, 16:30

PETIÇÃO

20/06/2018, 10:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/06/2018, 10:41

RECEBIMENTO

20/06/2018, 10:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/12/2017, 10:51

REMESSA

12/01/2017, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

12/01/2017, 17:11

PETIÇÃO

02/02/2016, 17:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/02/2016, 17:11

PETIÇÃO

28/01/2016, 09:54

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/01/2016, 09:52

DOCUMENTO

18/01/2016, 13:45

DOCUMENTO

18/01/2016, 13:40

PETIÇÃO

15/01/2016, 13:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/01/2016, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

16/12/2015, 14:57

MANDADO

16/12/2015, 14:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

16/12/2015, 14:49

PETIÇÃO

11/12/2014, 10:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/12/2014, 10:27

DOCUMENTO

21/11/2014, 16:14

DOCUMENTO

29/09/2014, 16:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

31/07/2014, 14:51

PETIÇÃO

08/07/2014, 12:42

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/07/2014, 12:32

RECEBIMENTO

30/04/2014, 11:38

MERO EXPEDIENTE

30/04/2014, 11:32

CONCLUSÃO

27/01/2014, 15:42

PETIÇÃO

08/01/2014, 16:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/01/2014, 16:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/06/2013, 10:32

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/06/2013, 10:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/06/2013, 10:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/04/2013, 17:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/04/2013, 17:34

DOCUMENTO

03/08/2012, 17:49

OFÍCIO

30/07/2012, 11:03

OFÍCIO

25/07/2012, 14:43

RECEBIMENTO

18/07/2012, 15:42

LIMINAR

18/07/2012, 15:39

CONCLUSÃO

09/07/2012, 10:57

PETIÇÃO

22/03/2012, 17:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/03/2012, 17:55

RECEBIMENTO

14/03/2012, 12:02

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

14/03/2012, 11:58

CONCLUSÃO

14/12/2011, 08:59

DISTRIBUIÇÃO

13/12/2011, 11:50

Despacho

•13/08/2025, 11:49

Despacho

•06/05/2025, 19:15

Despacho

•19/03/2024, 14:22

Despacho

•06/11/2022, 22:36

Decisão

•15/07/2022, 16:13

Despacho

•02/07/2021, 11:25