Agravo em Recurso Especial 0380140-13.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 6ª Vara Criminal da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ALESSANDRO DE OLIVEIRA SANTANA

Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/12/2022, 13:33

Transitado em Julgado em 16/12/2022

16/12/2022, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085988/2022

23/11/2022, 18:21

Protocolizada Petição 1085988/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2022

23/11/2022, 18:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

22/11/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022, 19:24

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO DE OLIVEIRA SANTANA

18/11/2022, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

18/11/2022, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/11/2022, 14:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/11/2022, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/10/2022, 11:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2022, 19:40

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