Execução Fiscal 0502431-93.2017.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.871,22

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

EDILSON ALVES ROCHA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

13/04/2026, 13:27

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/04/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 09:00

Conclusos para decisão

13/12/2024, 13:45

Processo Desarquivado

13/12/2024, 13:35

Juntada de Petição de pedido de suspensão

11/12/2024, 15:17

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:54

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Edilson Alves Rocha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502431-93.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0502431-93.2017.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:17

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:17

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:19

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

13/04/2026, 13:27

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/04/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 09:00

Conclusos para decisão

13/12/2024, 13:45

Processo Desarquivado

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 17:17

Decisão

•10/10/2024, 17:17

13/12/2024, 13:35

Juntada de Petição de pedido de suspensão

11/12/2024, 15:17

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:54

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Edilson Alves Rocha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502431-93.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0502431-93.2017.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:17

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:17

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:19

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 21:14

Expedição de despacho.

11/05/2024, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 23:14

Conclusos para decisão

21/02/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 23:45

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:57

Expedição de despacho.

02/08/2023, 13:02

Publicado Despacho em 17/07/2023.

18/07/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 20:23

Conclusos para decisão

26/04/2023, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

26/04/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 04:44

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 04:44

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

09/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

30/01/2020, 00:00

Mero expediente

25/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2017, 00:00

Despacho

•11/05/2024, 23:14

Despacho

•02/08/2023, 13:02

Despacho

•13/07/2023, 20:23

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 08:59

Decisão

•09/08/2021, 15:12

Despacho

•25/10/2017, 11:06