Execução Fiscal 0764041-12.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 909,04

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 18:24

Expedição de despacho.

01/04/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de Petições diversas

06/07/2025, 16:45

Expedição de despacho.

04/06/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:38

Conclusos para decisão

29/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petições diversas

14/05/2025, 09:53

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Portobello Empreendimentos E Construcoes Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0764041-12.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 04:53

Todas as movimentações(22)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 18:24

Expedição de despacho.

01/04/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de Petições diversas

06/07/2025, 16:45

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 17:45

Despacho

•01/04/2026, 17:45

Expedição de despacho.

04/06/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:38

Conclusos para decisão

29/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petições diversas

14/05/2025, 09:53

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Portobello Empreendimentos E Construcoes Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0764041-12.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 04:53

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

01/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

04/04/2022, 00:00

Mero expediente

26/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Despacho

•04/06/2025, 10:38

Despacho

•04/06/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:56

Despacho

•26/02/2022, 09:46