Execução Fiscal 0804635-51.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2015

Valor da Causa

R$ 35.469,81

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

OAB/BA 6967·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/09/2025, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/09/2025, 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:21

Juntada de Petição de contra-razões

12/08/2025, 14:56

Publicado Despacho em 23/07/2025.

25/07/2025, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

25/07/2025, 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 17:37

Expedição de despacho.

21/07/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 17:37

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804635-51.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804635-51.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 15:25

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/09/2025, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/09/2025, 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:21

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 17:37

Despacho

•21/07/2025, 17:37

12/08/2025, 14:56

Publicado Despacho em 23/07/2025.

25/07/2025, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

25/07/2025, 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 17:37

Expedição de despacho.

21/07/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 17:37

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804635-51.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804635-51.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 15:25

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2024, 17:52

Acolhida a exceção de pré-executividade

24/09/2024, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 15:30

Conclusos para decisão

19/08/2024, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2024 23:59.

04/08/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 17:43

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 19:32

Publicado Despacho em 20/05/2024.

15/05/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

15/05/2024, 03:49

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 10:01

Conclusos para despacho

16/12/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 01:45

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

09/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/03/2020, 00:00

Petição

16/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

09/05/2018, 00:00

Publicação

14/12/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2015, 00:00

Mero expediente

09/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/06/2015, 00:00

Decisão

•10/10/2024, 15:25

Decisão

•24/09/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 17:43

Despacho

•10/05/2024, 14:35

Despacho

•03/08/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 14:47

Despacho

•09/07/2015, 12:31