Agravo em Recurso Especial 8008946-78.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Agravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 154.339,84

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ERICA ROCHA ROSSI ARNAUD

CNPJ

Autor

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ERICA ROCHA ROSSI ARNAUD

CPF

Autor

ALEXANDRE DANTAS MICHELON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TEODOMIRA COSTA MENEZES

OAB/BA 10288·CPF·Representa: Autor

ALISSON MENEZES DOS SANTOS

OAB/BA 26698·CPF·Representa: Autor

JOELI MELO DE OLIVEIRA PINTO

OAB/BA 30031·CPF·Representa: Autor

CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA

OAB/BA 20891·CPF·Representa: Réu

MARCELO MALVAR COSTA

OAB/BA 32584·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/04/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 19:00

Não conhecido o recurso de ERICA ROCHA ROSSI e ERICA ROCHA ROSSI ARNAUD

10/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2026, 12:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/01/2026, 12:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 19:00

-

•13/01/2026, 12:51

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legal

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/01/2026, 12:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/01/2026, 12:51

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•13/01/2026, 12:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/01/2026, 12:51

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•13/01/2026, 12:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/01/2026, 12:51

-

•13/01/2026, 12:51

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•13/01/2026, 12:50

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•13/01/2026, 12:50

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