Procedimento Comum Cível 8012865-95.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/05/2025, 09:31

Juntada de Petição de contra-razões

28/04/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 14:11

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 12:54

Juntada de Petição de apelação

02/04/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 13:00

Juntada de Petição de apelação

27/03/2025, 13:11

Juntada de Petição de MODELO_CIENTE DE SENTENÇA

09/03/2025, 21:34

Expedição de sentença.

09/03/2025, 18:21

Julgado procedente o pedido

24/02/2025, 10:58

Conclusos para despacho

17/02/2025, 17:23

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 05:21

Decorrido prazo de MONICA JUSSANE PINHEIRO DE MENEZES em 13/03/2024 23:59.

12/01/2025, 05:56

Decorrido prazo de SOPHIA LUNA PINHEIRO DE MENEZES em 13/03/2024 23:59.

12/01/2025, 05:56

Publicado Despacho em 03/12/2024.

29/12/2024, 11:08

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/05/2025, 09:31

Juntada de Petição de contra-razões

28/04/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 14:11

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 12:54

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 14:11

02/04/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 13:00

Juntada de Petição de apelação

27/03/2025, 13:11

Juntada de Petição de MODELO_CIENTE DE SENTENÇA

09/03/2025, 21:34

Expedição de sentença.

09/03/2025, 18:21

Julgado procedente o pedido

24/02/2025, 10:58

Conclusos para despacho

17/02/2025, 17:23

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 05:21

Decorrido prazo de MONICA JUSSANE PINHEIRO DE MENEZES em 13/03/2024 23:59.

12/01/2025, 05:56

Decorrido prazo de SOPHIA LUNA PINHEIRO DE MENEZES em 13/03/2024 23:59.

12/01/2025, 05:56

Publicado Despacho em 03/12/2024.

29/12/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

29/12/2024, 11:07

Juntada de Petição de 14 VRC_Proc. n. 8012865_95.2023.8.05.0001_Reajuste PS Coletivo Adesão_Falso Coletivo_Ilegitimidade_P

15/12/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Reu: Qualicorp S.a. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Autor: Monica Jussane Pinheiro De Menezes Advogado: Samara Sampaio De Freitas (OAB:BA51610) Advogado: Anderson Ferreira Marques (OAB:BA64148) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8012865-95.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: [Reajuste contratual] Requerente: MENOR: S. L. P. D. M. AUTOR: MONICA JUSSANE PINHEIRO DE MENEZES Requerido: REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., QUALICORP S.A. DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Ouça-se o representante do Ministério Público. Conclusos após para sentença. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8012865-95.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: S. L. P. D. M. Advogado: Samara Sampaio De Freitas (OAB:BA51610) Advogado: Anderson Ferreira Marques (OAB:BA64148) Intime-se. Salvador, data constante do sistema Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/11/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:45

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Reu: Qualicorp S.a. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao ( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8012865-95.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: S. L. P. D. M. Advogado: Samara Sampaio De Freitas (OAB:BA51610) Advogado: Anderson Ferreira Marques (OAB:BA64148)

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

10/10/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 10:55

Conclusos para despacho

28/06/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 13:01

Publicado Despacho em 03/05/2024.

04/05/2024, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

04/05/2024, 15:03

Juntada de Petição de 14 VRC_Proc. n. 8012865_95.2023.8.05.0001_Preliminares_Saneamento_Provas

01/05/2024, 20:13

Expedição de despacho.

30/04/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

27/04/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

27/04/2024, 21:59

Conclusos para despacho

22/03/2024, 13:07

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/01/2024 23:59.

25/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de MONICA JUSSANE PINHEIRO DE MENEZES em 23/01/2024 23:59.

25/02/2024, 03:35

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 13:00

Juntada de Petição de contestação

05/02/2024, 17:04

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:23

Decorrido prazo de SOPHIA LUNA PINHEIRO DE MENEZES em 23/01/2024 23:59.

28/01/2024, 04:06

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 23/01/2024 23:59.

28/01/2024, 04:06

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 23/01/2024 23:59.

26/01/2024, 19:31

Decorrido prazo de SOPHIA LUNA PINHEIRO DE MENEZES em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 04:24

Publicado Despacho em 13/12/2023.

30/12/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 13:22

Expedição de despacho.

12/12/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 10:15

Conclusos para despacho

26/10/2023, 13:34

Juntada de Petição de 14 VRCProc n 80128659520238050001 Manifestacao inicial citar segunda Re prosseguimento do feito

22/09/2023, 16:08

Publicado Despacho em 15/09/2023.

16/09/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 18:57

Expedição de despacho.

14/09/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 20:57

Expedição de despacho.

13/09/2023, 20:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/09/2023, 18:01

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 09:51

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/06/2023 23:59.

10/06/2023, 11:13

Decorrido prazo de SOPHIA LUNA PINHEIRO DE MENEZES em 05/06/2023 23:59.

10/06/2023, 11:13

Decorrido prazo de MONICA JUSSANE PINHEIRO DE MENEZES em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 03:15

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 10:01

Publicado Despacho em 17/05/2023.

28/05/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 14:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/05/2023, 12:39

Conclusos para despacho

24/03/2023, 11:28

Juntada de Petição de réplica

20/03/2023, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 11:52

Juntada de Petição de contestação

17/02/2023, 09:21

Conclusos para despacho

01/02/2023, 12:50

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 19:30

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 13:00

Parecer do Ministerio Público

•09/03/2025, 21:34

Sentença

•09/03/2025, 18:21

Sentença

•24/02/2025, 10:58

Despacho

•29/11/2024, 10:30

Despacho

•19/11/2024, 11:27

Despacho

•10/10/2024, 15:37

Despacho

•03/10/2024, 10:55

Despacho

•30/04/2024, 11:09

Despacho

•30/04/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 13:00

Despacho

•12/12/2023, 13:22

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 13:00

Parecer do Ministerio Público

•09/03/2025, 21:34

Sentença

•09/03/2025, 18:21

Sentença

•24/02/2025, 10:58

Despacho

•29/11/2024, 10:30

Despacho

•19/11/2024, 11:27

Despacho

•10/10/2024, 15:37

Despacho

•03/10/2024, 10:55

Despacho

•30/04/2024, 11:09

Despacho

•30/04/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 13:00

Despacho

•12/12/2023, 13:22

Despacho

•11/12/2023, 10:15

Despacho

•13/09/2023, 20:57

Despacho

•13/09/2023, 18:01

Despacho

•16/05/2023, 14:08

Despacho

•16/05/2023, 12:39

Despacho

•24/02/2023, 10:34

Despacho

•23/02/2023, 11:52

Documento de Comprovação

•17/02/2023, 09:21

Documento de Comprovação

•17/02/2023, 09:21

Documento de Comprovação

•17/02/2023, 09:21

Documento de Comprovação

•17/02/2023, 09:21