Petição Cível 8055255-85.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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AnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 3.850.948,55

Órgão julgador

2ª V Empresarial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Cível · 2ª Vara Empresarial

Partes do Processo

BEHRMANN RATIS ADVOGADOS

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS OAB-BA 15.991

Terceiro

INTERVENTOR

Terceiro

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS - OAB BA15991 INTERVENTOR

Terceiro

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS, OAB/BA N. 15.991 ADMINISTRADOR JUDICIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS

OAB/BA 15991·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA

OAB/BA 20644·CPF·Representa: Réu

MARCELO AZEVEDO PALMA

OAB/BA 14207·CPF·Representa: Réu

GESSICA YASMIN DAPIK BULHOES CARVALHO

OAB/BA 53105·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

BEHRMANN RATIS ADVOGADOS

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS OAB-BA 15.991

Terceiro

INTERVENTOR

Terceiro

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS - OAB BA15991 INTERVENTOR

Terceiro

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS, OAB/BA N. 15.991 ADMINISTRADOR JUDICIAL

Terceiro

BEHRMANN RATIS ADVOGADOS - ADMINISTRADOR JUDICIAL

Terceiro

CARLOS EDUARDO BEHRMAN RATIS MARTINSN

Terceiro

TERCEIROS INTERESSADOS

Terceiro

VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

TERCEIROS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 17:28

Expedição de decisão.

04/05/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 10:44

Determinado o arquivamento definitivo

30/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de BEHRMANN RATIS ADVOGADOS em 13/06/2024 23:59.

26/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 13/06/2024 23:59.

26/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de BEHRMANN RATIS ADVOGADOS em 13/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 13/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:12

Publicado Despacho em 21/05/2024.

25/04/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 23:23

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 19:25

Decorrido prazo de Terceiros Interessados em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:08

Todas as movimentações(181)

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 17:28

Expedição de decisão.

04/05/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 10:44

Determinado o arquivamento definitivo

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 10:44

Decisão

•30/04/2026, 19:30

30/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de BEHRMANN RATIS ADVOGADOS em 13/06/2024 23:59.

26/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 13/06/2024 23:59.

26/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de BEHRMANN RATIS ADVOGADOS em 13/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 13/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:12

Publicado Despacho em 21/05/2024.

25/04/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 23:23

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 19:25

Decorrido prazo de Terceiros Interessados em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:18

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 02:11

Expedição de ato ordinatório.

05/02/2026, 14:34

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 20:50

Publicado Despacho em 04/12/2025.

05/12/2025, 21:54

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 16:47

Conclusos para despacho

18/11/2025, 14:38

Decorrido prazo de BEHRMANN RATIS ADVOGADOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:40

Decorrido prazo de BEHRMANN RATIS ADVOGADOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:40

Decorrido prazo de BEHRMANN RATIS ADVOGADOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:37

Decorrido prazo de BEHRMANN RATIS ADVOGADOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:37

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 16:33

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 16:33

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 09:57

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 17:34

Decorrido prazo de VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 17/11/2023 23:59.

16/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 17/11/2023 23:59.

16/10/2025, 00:21

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 19:24

Publicado Despacho em 10/09/2025.

14/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

14/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 17:00

Decorrido prazo de VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 05/02/2025 23:59.

28/05/2025, 04:48

Conclusos para decisão

26/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de 8055255_85.2020_RELATÓRIO MENSAL_CIÊNCIA

26/05/2025, 14:19

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

26/01/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

26/01/2025, 02:43

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Behrmann Ratis Advogados Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Requerido: Vida Assistencia Medica Especializada Sociedade Simples Ltda - Epp Advogado: Gustavo Alvarenga De Miranda (OAB:BA20644) Advogado: Marcelo Azevedo Palma (OAB:BA14207) Advogado: Gessica Yasmin Dapik Bulhoes Carvalh PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8055255-85.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 20:26

Publicado Despacho em 09/07/2024.

20/07/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 16:30

Conclusos para decisão

04/07/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 17:14

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 17:13

Desentranhado o documento

26/04/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 09:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 20:27

Decorrido prazo de VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 20:27

Conclusos para despacho

11/04/2024, 08:40

Juntada de certidão

11/04/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 17:42

Publicado Despacho em 25/03/2024.

26/03/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

26/03/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 17:27

Juntada de Petição de CIENCIA

16/01/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.

05/11/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023

05/11/2023, 00:21

Publicado Despacho em 30/10/2023.

31/10/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 09:21

Expedição de ato ordinatório.

27/10/2023, 09:20

Juntada de Certidão

27/10/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:21

Publicado Despacho em 19/10/2023.

20/10/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 15:59

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

06/03/2023, 17:01

Conclusos para despacho

10/02/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

05/02/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

05/02/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 09:58

Conclusos para despacho

01/11/2022, 09:16

Decorrido prazo de VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 08/09/2022 23:59.

27/09/2022, 09:10

Decorrido prazo de BEHRMANN RATIS ADVOGADOS em 08/09/2022 23:59.

27/09/2022, 09:10

Publicado Despacho em 16/08/2022.

27/09/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 17:17

Decorrido prazo de VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 08:53

Decorrido prazo de BEHRMANN RATIS ADVOGADOS em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 18:27

Conclusos para decisão

01/08/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 13:55

Publicado Despacho em 18/07/2022.

19/07/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 07:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 17:36

Conclusos para despacho

13/12/2021, 15:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 15:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2021 23:59.

29/10/2021, 18:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:50

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

05/10/2021, 18:16

Expedição de despacho.

17/09/2021, 16:07

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 14:55

Expedição de despacho.

15/09/2021, 15:27

Expedição de despacho.

15/09/2021, 15:26

Expedição de despacho.

09/07/2021, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 13:19

Conclusos para despacho

09/07/2021, 12:20

Expedição de despacho.

09/07/2021, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 17:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:56

Decorrido prazo de BEHRMANN RATIS ADVOGADOS em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 02:18

Decorrido prazo de VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 02:18

Decorrido prazo de VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 02:18

Decorrido prazo de BEHRMANN RATIS ADVOGADOS em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 02:18

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 20:40

Publicado Despacho em 19/03/2021.

26/03/2021, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 06:23

Publicado Despacho em 19/03/2021.

26/03/2021, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 06:23

Expedição de despacho.

18/03/2021, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021, 16:47

Expedição de despacho.

18/03/2021, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021, 16:19

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 16:37

Decorrido prazo de VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 14/09/2020 23:59:59.

10/01/2021, 12:42

Decorrido prazo de BEHRMANN RATIS ADVOGADOS em 14/09/2020 23:59:59.

10/01/2021, 12:41

Decorrido prazo de BEHRMANN RATIS ADVOGADOS em 23/09/2020 23:59:59.

10/11/2020, 01:26

Decorrido prazo de VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 23/09/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:52

Publicado Despacho em 31/08/2020.

20/10/2020, 07:24

Publicado Despacho em 20/08/2020.

04/10/2020, 13:39

Publicado Despacho em 14/08/2020.

24/09/2020, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 16:13

Conclusos para despacho

28/08/2020, 15:02

Juntada de Certidão

28/08/2020, 15:01

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 20:44

Conclusos para decisão

13/08/2020, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 12:27

Decorrido prazo de BEHRMANN RATIS ADVOGADOS em 06/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 21:18

Decorrido prazo de VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 06/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 21:18

Publicado Despacho em 05/06/2020.

08/06/2020, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 18:38

Conclusos para despacho

03/06/2020, 15:23

Distribuído por dependência

01/06/2020, 15:15

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:34

Despacho

•02/12/2025, 08:22

Despacho

•01/12/2025, 16:47

Despacho

•20/10/2025, 12:38

Despacho

•20/10/2025, 12:37

Despacho

•20/10/2025, 11:25

Despacho

•17/10/2025, 10:53

Despacho

•08/09/2025, 17:57

Despacho

•08/09/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 19:40

Todos os documentos(41)

Decisão

•04/05/2026, 10:44

Decisão

•30/04/2026, 19:30

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:34

Despacho

•02/12/2025, 08:22

Despacho

•01/12/2025, 16:47

Despacho

•20/10/2025, 12:38

Despacho

•20/10/2025, 12:37

Despacho

•20/10/2025, 11:25

Despacho

•17/10/2025, 10:53

Despacho

•08/09/2025, 17:57

Despacho

•08/09/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 19:40

Despacho

•05/07/2024, 08:32

Despacho

•04/07/2024, 16:30

Despacho

•11/05/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 17:14

Despacho

•12/04/2024, 09:08

Despacho

•21/03/2024, 14:39

Despacho

•07/03/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:14

Despacho

•25/10/2023, 14:15

Despacho

•18/10/2023, 15:59

Despacho

•27/01/2023, 17:43

Despacho

•09/01/2023, 09:58

Despacho

•10/08/2022, 18:27

Despacho

•15/07/2022, 07:02

Despacho

•15/09/2021, 15:27

Despacho

•15/09/2021, 15:26

Despacho

•09/07/2021, 13:19

Despacho

•18/03/2021, 16:22

Despacho

•18/03/2021, 16:19

Despacho

•28/08/2020, 16:13

Despacho

•18/08/2020, 20:44

Despacho

•03/06/2020, 18:38