Habeas Corpus Criminal 8057156-52.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

JONAS MOTA DOS SANTOS

CPF

Autor

SILVIO RICARDO BUTE

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO RICARDO BUTE

OAB/BA 14343·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SILVIO RICARDO BUTE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de JONAS MOTA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 14:24

Baixa Definitiva

31/10/2024, 14:24

Juntada de certidão

31/10/2024, 14:23

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de SILVIO RICARDO BUTE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de JONAS MOTA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:11

Juntada de Petição de CIENTE

16/10/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Porto Seguro Impetrante: Silvio Ricardo Bute Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS C Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8057156-52.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Jonas Mota Dos Santos Advogado: Silvio Ricardo Bute (OAB:BA14343-A)

14/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 14/10/2024.

12/10/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 01:44

Juntada de Petição de certidão

11/10/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:02

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de SILVIO RICARDO BUTE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de JONAS MOTA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 14:24

Baixa Definitiva

31/10/2024, 14:24

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•10/10/2024, 12:59

Outros documentos

•20/09/2024, 10:33

31/10/2024, 14:23

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de SILVIO RICARDO BUTE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de JONAS MOTA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:11

Juntada de Petição de CIENTE

16/10/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Porto Seguro Impetrante: Silvio Ricardo Bute Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS C Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8057156-52.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Jonas Mota Dos Santos Advogado: Silvio Ricardo Bute (OAB:BA14343-A)

14/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 14/10/2024.

12/10/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 01:44

Juntada de Petição de certidão

11/10/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

11/10/2024, 09:02

Denegado o Habeas Corpus a JONAS MOTA DOS SANTOS - CPF: 977.578.535-91 (PACIENTE)

10/10/2024, 13:51

Denegado o Habeas Corpus a JONAS MOTA DOS SANTOS - CPF: 977.578.535-91 (PACIENTE)

10/10/2024, 12:59

Deliberado em sessão - julgado

10/10/2024, 12:35

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de SILVIO RICARDO BUTE em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de JONAS MOTA DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:07

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 Sala Virtual.

01/10/2024, 17:13

Solicitado dia de julgamento

01/10/2024, 16:11

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2024, 10:08

Juntada de Petição de HC 8057156_52.2024_PARECER MINISTERIAL

30/09/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

20/09/2024, 10:34

Juntada de outros documentos

20/09/2024, 10:33

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 11:47

Não Concedida a Medida Liminar

13/09/2024, 10:05

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2024, 06:52

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 06:52

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 22:37

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 17:00

Decisão

•13/09/2024, 10:11

Decisão

•13/09/2024, 10:04