Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8102352-47.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 34.084,20

Órgão julgador

1ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha JE · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)

Partes do Processo

CEFAS CARNEIRO RAMOS

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES

OAB/BA 48037·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES

OAB/BA 14768·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CEFAS CARNEIRO RAMOS

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CEFAS CARNEIRO RAMOS em 06/03/2025 23:59.

25/02/2026, 17:51

Decorrido prazo de CEFAS CARNEIRO RAMOS em 06/03/2025 23:59.

25/02/2026, 13:18

Publicado Sentença em 13/02/2025.

25/02/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 12:18

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 10:58

Baixa Definitiva

25/07/2025, 10:58

Juntada de certidão

25/07/2025, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 15:25

Cominicação eletrônica

11/02/2025, 15:25

Homologada a Desistência do Recurso

11/02/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 09:55

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de CEFAS CARNEIRO RAMOS em 06/03/2025 23:59.

25/02/2026, 17:51

Decorrido prazo de CEFAS CARNEIRO RAMOS em 06/03/2025 23:59.

25/02/2026, 13:18

Publicado Sentença em 13/02/2025.

25/02/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 12:18

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 15:25

Sentença

•11/02/2025, 15:25

25/07/2025, 10:58

Baixa Definitiva

25/07/2025, 10:58

Juntada de certidão

25/07/2025, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 15:25

Cominicação eletrônica

11/02/2025, 15:25

Homologada a Desistência do Recurso

11/02/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 09:55

Publicado Intimação em 17/12/2024.

01/01/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

01/01/2025, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 12:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/12/2024, 12:19

Expedição de citação.

29/11/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cefas Carneiro Ramos Advogado: Lenina Barbara Galeao Batista Neves (OAB:BA48037) Advogado: Claudia Bezerra Batista Neves (OAB:BA14768) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Proces Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8102352-47.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha

14/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

11/10/2024, 17:10

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

10/10/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 16:02

Conclusos para decisão

29/06/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 14:36

Decorrido prazo de CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES em 02/02/2022 23:59.

07/02/2022, 05:31

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 20:44

Publicado Intimação em 07/12/2021.

08/12/2021, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/12/2021, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 14:10

Publicado Intimação em 19/11/2021.

20/11/2021, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 18:14

Conclusos para decisão

18/11/2021, 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/11/2021, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021, 10:38

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 18:58

Conclusos para despacho

14/10/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 22:23

Juntada de Petição de recurso inominado

07/10/2021, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2021, 08:46

Declarada incompetência

19/09/2021, 18:22

Conclusos para despacho

17/09/2021, 06:58

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 16:50

Sentença

•11/02/2025, 15:25

Despacho

•26/11/2024, 13:27

Despacho

•09/10/2024, 17:07

Documento de Comprovação

•12/07/2022, 16:02

Documento de Comprovação

•25/01/2022, 20:44

Despacho

•23/11/2021, 14:10

Despacho

•14/10/2021, 18:58

Decisão

•19/09/2021, 18:22