Execução Fiscal 8099577-25.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 3.151,00

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SIRLEIDE REIS DE JESUS MACIEL

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de SIRLEIDE REIS DE JESUS MACIEL em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de SIRLEIDE REIS DE JESUS MACIEL em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 19:22

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/04/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de SIRLEIDE REIS DE JESUS MACIEL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:07

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/02/2026, 09:49

Comunicação eletrônica

27/02/2026, 09:49

Comunicação eletrônica

27/02/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 09:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/02/2026, 09:29

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de SIRLEIDE REIS DE JESUS MACIEL em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de SIRLEIDE REIS DE JESUS MACIEL em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 19:22

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/04/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 09:49

Decisão

•27/02/2026, 09:49

14/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de SIRLEIDE REIS DE JESUS MACIEL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:07

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/02/2026, 09:49

Comunicação eletrônica

27/02/2026, 09:49

Comunicação eletrônica

27/02/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 09:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/02/2026, 09:29

Conclusos para decisão

27/02/2026, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sirleide Reis De Jesus Maciel Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8099577-25.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8099577-25.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 10:40

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 10:40

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

07/10/2024, 09:59

Conclusos para decisão

07/10/2024, 09:59

Arquivado Provisoramente

09/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

06/04/2024, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 22:15

Publicado Decisão em 29/02/2024.

07/03/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

07/03/2024, 01:59

Expedição de decisão.

27/02/2024, 07:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2024, 07:20

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:20

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:20

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:24

Expedição de despacho.

11/12/2023, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 23:25

Conclusos para decisão

29/09/2023, 16:33

Processo Desarquivado

29/09/2023, 16:33

Arquivado Provisoramente

01/08/2023, 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 20:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 12:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/07/2023, 12:01

Publicado Decisão em 22/06/2023.

23/06/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 16:09

Expedição de decisão.

21/06/2023, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2023, 16:09

Decorrido prazo de SIRLEIDE REIS DE JESUS MACIEL em 12/12/2022 23:59.

07/06/2023, 22:50

Conclusos para decisão

31/05/2023, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 16:39

Expedição de carta via ar digital.

17/11/2022, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 21:53

Conclusos para despacho

12/07/2022, 08:07

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 08:07

Decisão

•27/02/2026, 09:49

Decisão

•10/10/2024, 10:40

Decisão

•10/10/2024, 10:40

Decisão

•10/10/2024, 10:40

Decisão

•27/02/2024, 07:20

Despacho

•11/12/2023, 23:25

Decisão

•21/06/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 16:39

Despacho de citação por AR Digital

•14/07/2022, 21:53