Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8098731-37.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 28.399,59

Órgão julgador

1ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Partes do Processo

ANA CECILIA DA SILVA

CPF

Autor

CLEBER GOMES MENDES

CPF

Autor

ELTON NASCIMENTO DE SOUSA

CPF

Autor

IARA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SILMA ANDRADE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(79)

ANA CECILIA DA SILVA

CPF

Autor

CLEBER GOMES MENDES

CPF

Autor

ELTON NASCIMENTO DE SOUSA

CPF

Autor

IARA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SILMA ANDRADE

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 18:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 18:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 18:02

Decorrido prazo de IARA PEREIRA DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.

20/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de CLEBER GOMES MENDES em 02/04/2025 23:59.

20/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de ELTON NASCIMENTO DE SOUSA em 02/04/2025 23:59.

20/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de SILMA ANDRADE em 02/04/2025 23:59.

20/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de ANA CECILIA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.

20/02/2026, 10:21

Publicado Sentença em 19/03/2025.

20/02/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/02/2026, 08:14

Decorrido prazo de CLEBER GOMES MENDES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:52

Decorrido prazo de ANA CECILIA DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:52

Decorrido prazo de SILMA ANDRADE em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:52

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 18:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 18:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 08:39

Despacho

•24/11/2025, 15:36

20/03/2026, 18:02

Decorrido prazo de IARA PEREIRA DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.

20/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de CLEBER GOMES MENDES em 02/04/2025 23:59.

20/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de ELTON NASCIMENTO DE SOUSA em 02/04/2025 23:59.

20/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de SILMA ANDRADE em 02/04/2025 23:59.

20/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de ANA CECILIA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.

20/02/2026, 10:21

Publicado Sentença em 19/03/2025.

20/02/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/02/2026, 08:14

Decorrido prazo de CLEBER GOMES MENDES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:52

Decorrido prazo de ANA CECILIA DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:52

Decorrido prazo de SILMA ANDRADE em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:52

Decorrido prazo de IARA PEREIRA DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:52

Decorrido prazo de ELTON NASCIMENTO DE SOUSA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:52

Decorrido prazo de ELTON NASCIMENTO DE SOUSA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:03

Decorrido prazo de CLEBER GOMES MENDES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:03

Decorrido prazo de ANA CECILIA DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:03

Decorrido prazo de SILMA ANDRADE em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:03

Decorrido prazo de IARA PEREIRA DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:03

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 15:26

Baixa Definitiva

01/12/2025, 15:26

Juntada de certidão

01/12/2025, 15:25

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 05:52

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

29/11/2025, 06:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 15:36

Conclusos para decisão

24/11/2025, 07:02

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:11

Expedição de ofício.

15/09/2025, 11:59

Expedição de ofício.

15/09/2025, 11:58

Expedição de ofício.

15/09/2025, 11:58

Expedição de ofício.

15/09/2025, 11:55

Expedição de ofício.

15/09/2025, 11:54

Expedição de sentença.

11/09/2025, 18:36

Expedição de sentença.

11/09/2025, 18:36

Expedição de sentença.

11/09/2025, 18:36

Expedição de sentença.

11/09/2025, 18:36

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 18:36

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 18:36

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 18:36

Expedição de sentença.

11/09/2025, 18:36

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 18:36

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 18:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:12

Expedição de sentença.

17/03/2025, 18:27

Homologado o pedido

14/03/2025, 10:43

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 16:03

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.

18/01/2025, 02:46

Decorrido prazo de IARA PEREIRA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

17/01/2025, 22:57

Decorrido prazo de ELTON NASCIMENTO DE SOUSA em 29/10/2024 23:59.

17/01/2025, 22:57

Decorrido prazo de CLEBER GOMES MENDES em 29/10/2024 23:59.

17/01/2025, 22:57

Decorrido prazo de ANA CECILIA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

17/01/2025, 22:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

17/01/2025, 22:57

Decorrido prazo de SILMA ANDRADE em 29/10/2024 23:59.

17/01/2025, 22:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

17/01/2025, 20:58

Decorrido prazo de SILMA ANDRADE em 29/10/2024 23:59.

17/01/2025, 20:58

Decorrido prazo de IARA PEREIRA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

17/01/2025, 20:58

Decorrido prazo de ELTON NASCIMENTO DE SOUSA em 29/10/2024 23:59.

17/01/2025, 20:58

Decorrido prazo de CLEBER GOMES MENDES em 29/10/2024 23:59.

17/01/2025, 20:58

Decorrido prazo de ANA CECILIA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

17/01/2025, 20:58

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 12:16

Juntada de certidão

27/11/2024, 12:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/11/2024, 12:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/11/2024, 10:04

Publicado Sentença em 14/10/2024.

19/10/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ana Cecilia Da Silva Advogado: Nelma Silva Nascimento (OAB:BA67248) Requerente: Cleber Gomes Mendes Advogado: Nelma Silva Nascimento (OAB:BA67248) Requerente: Elton Nascimento De Sousa Advogado: Nelma Silva Nascimento (OAB:BA67248) Requerente: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8098731-37.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 08:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2024, 13:01

Decorrido prazo de IARA PEREIRA DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

05/09/2024, 20:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.

04/09/2024, 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.

02/09/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 17:35

Juntada de certidão

02/09/2024, 17:34

Publicado Sentença em 08/08/2024.

27/08/2024, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

27/08/2024, 08:59

Cominicação eletrônica

09/08/2024, 10:23

Juntada de certidão

09/08/2024, 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2024, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 17:42

Cominicação eletrônica

06/08/2024, 17:42

Julgado procedente o pedido

06/08/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 11:34

Juntada de Petição de contestação

31/07/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2024, 17:36

Cominicação eletrônica

24/07/2024, 17:36

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 17:36

Sentença

•17/03/2025, 18:27

Sentença

•14/03/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 12:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/11/2024, 10:04

Sentença

•10/10/2024, 08:54

Sentença

•09/10/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 10:23

Sentença

•06/08/2024, 17:42

Sentença

•06/08/2024, 17:42

Sentença

•06/08/2024, 17:42