Agravo em Recurso Especial 8150720-53.2022.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8150720-53.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272098/2025

29/03/2025, 10:21

Protocolizada Petição 272098/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2025

29/03/2025, 10:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:03

Conheço do agravo de THIAGO LAZARO RIBEIRO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

26/03/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/02/2025, 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025, 06:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 73644/2025

05/02/2025, 06:41

Protocolizada Petição 73644/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

04/02/2025, 20:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 05:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/12/2024, 10:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/12/2024, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 07/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272098/2025

Protocolizada Petição 272098/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de THIAGO LAZARO RIBEIRO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 73644/2025

Protocolizada Petição 73644/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

Todas as movimentações(25)

Todos os documentos(18)