Execução Fiscal 8159624-28.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.469,88

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MONICA COSTA SAMARTIN

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MONICA COSTA SAMARTIN em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:41

Publicado Decisão em 17/06/2025.

26/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:33

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/01/2026, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 15:30

Decorrido prazo de MONICA COSTA SAMARTIN em 12/12/2023 23:59.

29/09/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 15:54

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:54

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/06/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/06/2025, 14:00

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MONICA COSTA SAMARTIN em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:41

Publicado Decisão em 17/06/2025.

26/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:33

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/01/2026, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 15:54

Decisão

•13/06/2025, 15:54

20/01/2026, 15:30

Decorrido prazo de MONICA COSTA SAMARTIN em 12/12/2023 23:59.

29/09/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 15:54

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:54

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/06/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/06/2025, 14:00

Conclusos para decisão

08/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/09/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 13:31

Decorrido prazo de MONICA COSTA SAMARTIN em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:53

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 13:44

Publicado Decisão em 26/02/2024.

11/05/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

11/05/2024, 21:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Monica Costa Samartin Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8159624-28.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8159624-28.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 21:11

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 21:11

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 21:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:46

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 08:53

Expedição de Carta.

21/11/2023, 08:53

Conclusos para despacho

20/11/2023, 21:08

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 21:08

Decisão

•13/06/2025, 15:54

Decisão

•21/02/2024, 21:11

Decisão

•21/02/2024, 21:11

Decisão

•21/02/2024, 21:11

Despacho de citação por AR Digital

•21/11/2023, 08:53