Execução Fiscal 0001069-71.2015.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 27.519,78

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ

Autor

TELEBAHIA

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011·CPF·Representa: Autor

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA 20874·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ

Autor

TELEBAHIA

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S.A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 19:49

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 19:48

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 19:30

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 06:39

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 06:05

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 06:05

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 06:04

Publicado Intimação em 03/09/2025.

24/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

24/10/2025, 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:33

Expedição de intimação.

01/09/2025, 09:58

Arquivado Provisoriamente

01/09/2025, 09:58

Juntada de certidão

01/09/2025, 09:55

Expedição de intimação.

01/09/2025, 09:50

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 19:49

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 19:48

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 19:30

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 06:39

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•01/03/2025, 12:45

Despacho

•23/06/2024, 20:52

24/10/2025, 06:05

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 06:05

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 06:04

Publicado Intimação em 03/09/2025.

24/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

24/10/2025, 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:33

Expedição de intimação.

01/09/2025, 09:58

Arquivado Provisoriamente

01/09/2025, 09:58

Juntada de certidão

01/09/2025, 09:55

Expedição de intimação.

01/09/2025, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 09:49

Processo Desarquivado

01/09/2025, 09:46

Arquivado Provisoriamente

01/03/2025, 12:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/03/2025, 12:45

Conclusos para decisão

20/02/2025, 10:19

Juntada de certidão

20/02/2025, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de certidão

31/10/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Executado: Telemar Norte Leste S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0001069-71.2015.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada

14/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 12:03

Expedição de intimação.

10/10/2024, 12:01

Expedição de intimação.

10/10/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2024, 20:52

Conclusos para despacho

07/04/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 16:33

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 06:48

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 06:48

Publicado Intimação em 27/10/2021.

01/11/2021, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

01/11/2021, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 16:52

Devolvidos os autos

26/09/2019, 21:30

ATO ORDINATÓRIO

04/08/2017, 10:30

DECURSO DE PRAZO

04/08/2017, 10:26

DECURSO DE PRAZO

04/08/2017, 10:26

DOCUMENTO

02/03/2016, 09:58

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

02/02/2016, 12:53

MERO EXPEDIENTE

29/01/2016, 11:58

CONCLUSÃO

29/01/2016, 11:30

CONCLUSÃO

15/12/2015, 11:19

DISTRIBUIÇÃO

15/12/2015, 11:15

Despacho

•12/05/2021, 16:52

Despacho

•26/09/2019, 21:30

Despacho

•26/09/2019, 21:30