Agravo Interno Cível 0019262-35.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

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Partes do Processo

LUSOMAR MARICULTURA LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO CRUZ VIEIRA JUNIOR

CPF

Autor

ANTONIO CRUZ VIEIRA JUNIOR

CPF

Reu

LUSOMAR MARICULTURA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AZEVEDO PALMA

OAB/BA 14207·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO

OAB/BA 901·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS

OAB/BA 29615·CPF·Representa: Autor

ATILA QUEIROZ CHAGAS

Representa: Autor

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS

OAB/BA 29615·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCELO AZEVEDO PALMA

OAB/BA 14207·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO

OAB/BA 901·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS

OAB/BA 29615·CPF·Representa: Autor

ATILA QUEIROZ CHAGAS

Representa: Autor

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS

OAB/BA 29615·CPF·Representa: Réu

ATILA QUEIROZ CHAGAS

Representa: Réu

MARCELO AZEVEDO PALMA

OAB/BA 14207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:18

Decorrido prazo de ANTONIO CRUZ VIEIRA JUNIOR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:15

Decorrido prazo de LUSOMAR MARICULTURA LTDA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:15

Publicado Ementa em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:24

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 16:44

Baixa Definitiva

03/06/2024, 16:44

Conhecido o recurso de LUSOMAR MARICULTURA LTDA - CNPJ: 96.785.464/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido

03/06/2024, 15:38

Conhecido o recurso de LUSOMAR MARICULTURA LTDA - CNPJ: 96.785.464/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido

27/05/2024, 12:36

Juntada de Petição de certidão

21/05/2024, 15:25

Deliberado em sessão - julgado

21/05/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 08:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

15/05/2024, 14:35

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2024, 17:32

Incluído em pauta para 21/05/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

09/05/2024, 17:07

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:18

Decorrido prazo de ANTONIO CRUZ VIEIRA JUNIOR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:15

Decorrido prazo de LUSOMAR MARICULTURA LTDA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:15

Publicado Ementa em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

Documentos

Acórdão

•27/05/2024, 12:36

Documento de Comprovação

•27/02/2023, 09:59

05/06/2024, 02:24

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 16:44

Baixa Definitiva

03/06/2024, 16:44

Conhecido o recurso de LUSOMAR MARICULTURA LTDA - CNPJ: 96.785.464/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido

03/06/2024, 15:38

Conhecido o recurso de LUSOMAR MARICULTURA LTDA - CNPJ: 96.785.464/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido

27/05/2024, 12:36

Juntada de Petição de certidão

21/05/2024, 15:25

Deliberado em sessão - julgado

21/05/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 08:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

15/05/2024, 14:35

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2024, 17:32

Incluído em pauta para 21/05/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

09/05/2024, 17:07

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

03/05/2024, 11:06

Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

23/04/2024, 19:31

Solicitado dia de julgamento

22/04/2024, 13:15

Conclusos #Não preenchido#

23/03/2023, 15:19

Decorrido prazo de ANTONIO CRUZ VIEIRA JUNIOR em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de LUSOMAR MARICULTURA LTDA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

03/03/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

03/03/2023, 01:07

Juntada de certidão

27/02/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 09:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/02/2023, 09:11

Decorrido prazo de LUSOMAR MARICULTURA LTDA em 04/11/2022 23:59.

10/11/2022, 03:49

Decorrido prazo de LUSOMAR MARICULTURA LTDA em 04/11/2022 23:59.

09/11/2022, 02:07

Decorrido prazo de ANTONIO CRUZ VIEIRA JUNIOR em 04/11/2022 23:59.

09/11/2022, 02:07

Decorrido prazo de ANTONIO CRUZ VIEIRA JUNIOR em 04/11/2022 23:59.

09/11/2022, 02:07

Decorrido prazo de LUSOMAR MARICULTURA LTDA em 27/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO CRUZ VIEIRA JUNIOR em 27/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO CRUZ VIEIRA JUNIOR em 27/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:46

Decorrido prazo de LUSOMAR MARICULTURA LTDA em 27/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:46

Conclusos #Não preenchido#

28/10/2022, 21:28

Juntada de certidão

28/10/2022, 21:27

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 00:01

Publicado Despacho em 04/10/2022.

04/10/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 10:32

Juntada de certidão

03/10/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 14:28

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2022, 15:19

Distribuído por dependência

26/09/2022, 15:18

Despacho

•27/02/2023, 09:44

Despacho

•26/02/2023, 09:11

Despacho

•03/10/2022, 15:22

Despacho

•03/10/2022, 14:28

Outros documentos

•26/09/2022, 15:18