Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0503003-33.2017.8.05.0150 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0503003-33.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Associacao Dos Procuradores, Auditores Fiscais E Agentes De Tributos De Lauro De Freitas - Apafat-lf Advogado: Carolina Souza De Moraes Almeida (OAB:BA36322) Requerido: Moema Isabel Passos Gramacho Requerido: Luiz Antonio De Souza Requerido: Ailton Florêncio Dos Santos Requer PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0503003-33.2017.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Mandado devolvido Positivamente

14/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 10:08

Expedição de intimação.

08/09/2022, 15:20

Expedição de intimação.

08/09/2022, 15:20

Expedição de intimação.

08/09/2022, 15:20

Expedição de despacho.

08/09/2022, 15:17

Expedição de despacho.

08/09/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 11:00

Conclusos para decisão

30/08/2022, 11:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES, AUDITORES FISCAIS E AGENTES DE TRIBUTOS DE LAURO DE FREITAS - APAFAT-LF em 05/08/2022 23:59.

19/08/2022, 14:16

Publicado Intimação em 28/07/2022.

16/08/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 15:17

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 08:10

Decisão

•08/10/2024, 19:24

—

Partes do Processo(11)

Mandado devolvido Positivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES, AUDITORES FISCAIS E AGENTES DE TRIBUTOS DE LAURO DE FREITAS - APAFAT-LF em 05/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 28/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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