Apelação Cível 0502092-33.2017.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.265,07

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V de Fazenda Pública de Juazeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Terceiro

JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

MARCUS PAULO ALCANTARA BOMFIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Terceiro

JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

MARCUS PAULO ALCANTARA BOMFIM

Terceiro

JUAZEIRO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GERSON TEOFILO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 15:53

Baixa Definitiva

19/05/2023, 15:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/05/2023, 15:53

Juntada de certidão

19/05/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

04/04/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

04/04/2023, 01:14

Juntada de certidão

30/03/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 15:12

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

29/03/2023, 12:22

Conclusos #Não preenchido#

28/03/2023, 00:54

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 00:54

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 13:57

Recebidos os autos

24/03/2023, 13:39

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 15:53

Baixa Definitiva

19/05/2023, 15:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/05/2023, 15:53

Juntada de certidão

19/05/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:37

Documentos

Decisão

•29/03/2023, 15:12

Decisão

•29/03/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

04/04/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

04/04/2023, 01:14

Juntada de certidão

30/03/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 15:12

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

29/03/2023, 12:22

Conclusos #Não preenchido#

28/03/2023, 00:54

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 00:54

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 13:57

Recebidos os autos

24/03/2023, 13:39

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 08:38

Despacho

•10/08/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 13:31

Sentença

•12/01/2022, 16:37

Despacho

•17/12/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 14:54

Despacho

•09/12/2020, 12:55

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 17:24

Despacho

•18/10/2018, 14:43

Despacho

•26/03/2018, 14:23